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CVM debate tokenização, regras e concorrência entre bolsas com Binance e Base

CVM debate tokenização, regras e concorrência entre bolsas com Binance e Base

Trader Iniciante - RedaçãoCriptomoedas5 horas atrás8 Visualizações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou, na sexta-feira, 11 de setembro, de um encontro no Rio de Janeiro sobre o futuro da tokenização de ativos no mercado financeiro brasileiro. A agenda reuniu diretores e superintendentes da autarquia, representantes da corretora de criptomoedas Binance e da rede Base, além de outras empresas de tecnologia, para discutir regras, infraestrutura e concorrência.

Organizado pelo Instituto Livre Mercado, o evento teve a participação de membros do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). A proposta foi aproximar a visão dos responsáveis pela fiscalização e pelas normas das práticas dos agentes do mercado de capitais brasileiro, com diálogo direto entre empresas e reguladores.

Entre os temas debatidos esteve a construção de um conjunto de leis eficiente e proporcional ao tamanho da economia. A programação foi dividida em quatro eixos voltados aos desafios da transição financeira para o ambiente digital no país.

Accioly defende adaptação das regras à tecnologia

O diretor da CVM, João Accioly, defendeu a necessidade de adaptar as leis às novas tecnologias. Na avaliação dele, a inovação torna determinadas obrigações burocráticas ultrapassadas diante do fluxo contínuo de capitais, o que exige mudanças para aproveitar o potencial tecnológico disponível nas redes.

Para ilustrar sua crítica, Accioly comparou regras antigas à tarefa de um carteiro encarregado de levar correspondências eletrônicas até a casa dos cidadãos. A analogia expressou sua visão de que exigências concebidas para outros processos podem perder sentido com a transformação tecnológica.

Accioly participou da abertura ao lado de Rodrigo Saraiva, líder do Instituto Livre Mercado, e de Tiago Sarandy, diretor da Binance. Os três fizeram parte da introdução dos debates sobre o cenário financeiro nacional.

A programação também incluiu uma apresentação sobre o andamento dos estudos da equipe de transição tecnológica do Estado. José Alexandre Vasco, superintendente seccional de modernização da autarquia, conduziu a exposição das etapas de implementação governamental com Marcelo Firmino dos Santos, diante dos convidados no auditório central.

Infraestrutura, competição entre bolsas e registros distribuídos

A segunda mesa tratou de infraestrutura civil no contexto da transição financeira digital. Participaram Carlos Eduardo Galhardo e Antônio Carlos Berwanger, integrantes das superintendências técnicas do governo, além de Carlos Roveran, do projeto Laqus, e Ricardo de Holanda Janesch, representante da Roit.

O terceiro eixo concentrou as discussões na concorrência entre bolsas de valores de nova geração no Brasil. Maria Júlia Argollo representou a Base, blockchain criada pela corretora Coinbase, no diálogo com Egmon Henrique de Oliveira Costa, superintendente de relações do Estado.

Os dois analisaram barreiras e incentivos para estimular uma competição saudável entre as provedoras de pregões no território brasileiro. O debate integrou a aproximação entre os responsáveis pelas normas federais e os profissionais que operam no mercado financeiro.

Na rodada final, o foco foi a adoção de sistemas de registro distribuído por companhias ligadas ao setor financeiro regional. Paloma Sevilha, porta-voz da BEE4, discutiu aspectos táticos dessa adoção com Claudio Gonçalves Maes e Jorge Alexandre Casara, chefes de supervisão do governo federal.