Agora lendo: Justiça decreta revelia do Nubank e exige relatório de transações com criptomoedas
-
01
Justiça decreta revelia do Nubank e exige relatório de transações com criptomoedas
Justiça decreta revelia do Nubank e exige relatório de transações com criptomoedas
A Justiça de Mato Grosso do Sul decretou a revelia do Nubank em uma ação que investiga fraude financeira e determinou a entrega de um relatório detalhado das operações com criptomoedas descritas no processo. A decisão, publicada na terça-feira, 13 de outubro de 2026, estabelece prazo improrrogável de cinco dias para o cumprimento da ordem e prevê multa diária em caso de novo descumprimento injustificado.
A cliente perdeu dinheiro em uma possível fraude e busca informações sobre a plataforma SQHWYD. O processo corre sob sigilo, sem divulgação do nome da autora, e apura o desvio de seus recursos para contas de golpistas na internet.
A revelia foi decretada porque a instituição apresentou sua defesa fora do prazo. A manifestação formal chegou doze dias depois do encerramento do período legal, que terminou em 24 de junho de 2026. A própria decisão ressalva, porém, que essa penalidade processual não significa vitória automática da cliente na ação.
Relatório deve detalhar valores, ativos e carteiras destinatárias
A determinação exige o rastreamento das operações realizadas com os recursos da cliente. A NU PAGAMENTOS S.A. deverá ser intimada pessoalmente para apresentar um relatório específico das transações com criptoativos descritas na petição inicial, reunindo todos os elementos técnicos que estejam sob sua guarda ou disponíveis à instituição.
O relatório deverá incluir:
- Datas e horários das operações;
- Valores exatos e criptoativos adquiridos na plataforma;
- Hashes das transações e endereços das carteiras destinatárias;
- Eventual identificação de exchange, custodiante ou prestador de serviço relacionado às carteiras indicadas.
Os dados solicitados abrangem os registros completos das transações em blockchain. A primeira remessa de arquivos apresentada pelo banco foi considerada insuficiente para a investigação: os comprovantes básicos de autenticação não substituem o relatório técnico exigido pelo juízo.
Se alguma informação estiver sob a guarda de serviços de terceiros, não estiver em poder do Nubank ou não puder ser disponibilizada tecnicamente, a instituição terá de explicar a situação. A justificativa deverá tratar cada dado indisponível de forma individualizada e fundamentada, esclarecendo a razão da impossibilidade de entrega.
Multa tem limite inicial de R$ 20 mil
O novo descumprimento injustificado da ordem poderá resultar em multa de R$ 1.000 por dia, com limite inicial de R$ 20.000. A cobrança deverá começar depois do término do prazo de cinco dias concedido para a entrega dos registros.
O magistrado também deixou aberta a possibilidade de revisão posterior da multa. A decisão menciona como fundamento os artigos 297, 536, parágrafo 1º, e 537 do Código de Processo Civil (CPC).
Dados de empresas de tecnologia ajudarão a identificar responsáveis
A investigação também contou com ofícios enviados a empresas de tecnologia para auxiliar na identificação dos responsáveis pela fraude. A Meta, dona de Facebook, WhatsApp e Instagram, já encaminhou dados, e o Google também colaborou.
O esquema investigado utilizou uma plataforma de fachada identificada pela sigla estrangeira SQHWYD. Informações que circulam na internet atribuem a plataforma a um executivo chamado Marco Ricci. Ele não foi localizado para comentar o caso até o fechamento da reportagem, e permanece aberto o espaço para sua manifestação.
A cliente terá quinze dias para cruzar as evidências reunidas com as informações do banco e buscar acionar os responsáveis pela fraude. O magistrado alertou para o risco de arquivamento da denúncia contra pessoas ainda desconhecidas, pois a falta de identificação individual dos réus impede o avanço do processo.
Mais notícias sobre Criptomoedas
Fundos de cripto sofrem resgates de US$ 1,67 bi em uma semana; ETFs de Bitcoin concentram maior saída de 2026
Ações da Bitfarms sobem 6,6% apesar de prejuízo de US$ 284,5 milhões em 2025Ferramentas úteis para investidores
Use as ferramentas gratuitas do Trader Iniciante para simular investimentos, acompanhar o Tesouro Direto e consultar resultados atualizados.
