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Governo define 27 minerais prioritários para orientar investimentos de até R$ 7 bilhões
Governo define 27 minerais prioritários para orientar investimentos de até R$ 7 bilhões
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou, na tarde de quinta-feira, 5 de novembro, uma lista de 27 minerais que orientará políticas públicas e recursos de fomento do governo federal. A classificação estabelece três níveis de prioridade — alta, média e baixa — e será considerada no direcionamento dos investimentos de até R$ 7 bilhões previstos para incentivar projetos de processamento e transformação desses minerais.
Os recursos estão previstos na lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. A estratégia busca desenvolver uma indústria capaz de transformar os minerais em produtos prontos no Brasil, como baterias de carros elétricos, em vez de manter o país apenas como exportador de matéria-prima.
Níquel, grafita e lítio estão entre as prioridades
Níquel, grafita e lítio estão entre os minerais que receberão prioridade nos investimentos para desenvolvimento. Os materiais no topo da classificação são essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia, aplicações ligadas a um mercado em expansão.
O Brasil possui a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. O governo pretende ampliar os investimentos no setor e desenvolver no país as etapas de processamento e transformação.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, relacionou a iniciativa à intenção de mudar a forma como o Brasil participa dessa cadeia produtiva.
“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro.
Como foram definidos os níveis de prioridade
A classificação dos 27 minerais considerou cinco critérios:
- O risco geopolítico relacionado ao mineral.
- A concentração da oferta.
- A possibilidade ou não de substituir o mineral.
- A posição do Brasil na cadeia de produção: quando há necessidade de maior desenvolvimento, o mineral ganha prioridade.
- A dependência brasileira de outros países para obter aquele mineral.
A relação foi construída com base em listas já existentes no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros órgãos.
Lula defende parcerias para desenvolver a indústria
Presente na reunião do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil e defendeu a participação de outros países nesse processo.
“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, declarou Lula.
A lista aprovada não é definitiva. Outros minerais poderão ser incluídos, desde que considerados os mesmos critérios utilizados para estabelecer as prioridades dos 27 já selecionados.
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