Vídeo de influenciador sobre exploração infantil leva deputados a acelerar propostas para redes sociais

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O vídeo “Adultização”, publicado pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, 27 anos, conhecido como Felca, intensificou o debate sobre a proteção de crianças na internet e provocou reação imediata na Câmara dos Deputados.

Lançado na quarta-feira passada, dia 6, o conteúdo denuncia diferentes formas de exploração infantil em plataformas digitais e, até o fim da tarde desta terça-feira, 12, acumulava quase 34 milhões de visualizações. Desde a sexta-feira anterior, o material circula amplamente em grupos de pais e mães em aplicativos de mensagens.

Parlamentares preparam pacotes de medidas

Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, 32 projetos de lei já foram protocolados por deputados federais. As propostas preveem:

• restrições à monetização de vídeos, fotos e transmissões ao vivo que incluam menores;
• regras para a atuação artística de crianças e adolescentes no ambiente digital;
• agravamento de penas para exploração sexual de menores;
• tipificação da chamada “adultização digital precoce” como crime;
• proibição de conteúdos com conotação sexual envolvendo crianças e estímulo a “comportamentos perigosos”.

Contexto político

Até agora, iniciativas de regulação das plataformas vinham encontrando resistência, especialmente entre parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sob influência do lobby de grandes empresas de tecnologia. A repercussão do vídeo alterou esse cenário, mobilizando inclusive setores conservadores motivados por pautas de proteção moral.

Imagem: redir.folha.com.br

Ao mesmo tempo, o governo federal prepara um novo projeto para estabelecer responsabilidades de empresas e usuários quanto a conteúdos publicados nas redes. A discussão inclui pontos como a definição de crime, a responsabilização de autores, financiadores e disseminadores de publicações e os mecanismos legais para retirada de material ilícito do ar.

O Congresso ainda não definiu cronograma de votação, mas líderes partidários indicam que os textos devem ser discutidos nas próximas semanas em comissões temáticas antes de seguirem ao plenário.