Ação bilionária contra Anthropic alarma indústria de inteligência artificial nos EUA

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Um processo de direitos autorais que tramita na Corte Distrital da Califórnia ameaça a sobrevivência da Anthropic e colocou todo o setor de inteligência artificial dos Estados Unidos em estado de alerta.

Três escritores acusam a desenvolvedora do chatbot Claude de utilizar livros sem autorização e recorrer a cópias piratas durante o treinamento do modelo. No mês passado, o juiz responsável reconheceu que o uso das obras poderia ser considerado fair use, mas classificou o emprego de versões ilegais como infração. A indenização será definida no fim do ano e o caso foi convertido em ação coletiva, permitindo que qualquer titular de direitos sobre obras envolvidas receba compensação sem ingressar individualmente na Justiça.

A Anthropic tentou suspender o julgamento e obter permissão para recorrer imediatamente a uma instância superior, alegando que uma derrota poderia levá-la à falência. O pedido foi negado nesta segunda-feira (11). O magistrado afirmou que o tribunal de apelação precisa ter acesso a todo o conjunto de provas, e não a uma “versão higienizada” apresentada pela empresa.

Advogados da companhia estimam que a reparação possa ultrapassar US$ 1 trilhão, valor muito acima dos US$ 170 bilhões em que a Anthropic é avaliada. O montante se baseia no fato de o Claude ter sido treinado com um acervo pirata de mais de 7 milhões de livros.

Intervenção de associações de tecnologia

O processo mobilizou entidades setoriais. A Consumer Technology Association (CTA) e a Computer and Communications Industry Association (CCIA) solicitaram status de amicus curiae, defendendo que a ação coletiva pode prejudicar “a nascente indústria de IA como um todo e a competitividade tecnológica global dos Estados Unidos”. Entre os membros das duas associações estão Apple, Amazon e Google.

Grupos de autores, bibliotecas e defensores de direitos digitais também se posicionaram ao lado da Anthropic.

Imagem: redir.folha.com.br

Série de litígios

Quase 50 processos de direitos autorais já foram abertos contra empresas de IA no país. As ações acusam o uso de obras protegidas — livros, roteiros, reportagens e artigos acadêmicos — sem licença. As companhias argumentam que o licenciamento em larga escala é inviável e que restringir o acesso colocaria os EUA atrás da China no desenvolvimento de modelos avançados.

As empresas sustentam ainda que os sistemas geram conteúdo transformado, configurando fair use. Paralelamente, o setor anuncia investimentos bilionários para ampliar infraestrutura. A OpenAI, por exemplo, planeja aplicar R$ 500 bilhões em datacenters nos próximos quatro anos.

Apoio político

Em discurso no fim de julho, o presidente Donald Trump afirmou que a China não paga por conteúdo utilizado em IA e que os Estados Unidos deveriam adotar postura semelhante. “Não dá para ter um programa de IA bem-sucedido se for preciso pagar por cada artigo ou livro”, declarou.

Com o avanço do litígio contra a Anthropic e a possibilidade de indenizações sem precedentes, executivos do setor avaliam que o desfecho do caso poderá definir os rumos da indústria de IA no país.