Auditor fiscal preso por suspeita de propina recebe R$ 33,8 mil e acumulou licenças-prêmio

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São Paulo – O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, detido na terça-feira (13) durante a Operação Ícaro, tem salário bruto de R$ 33,8 mil e, em junho, recebeu R$ 25,5 mil líquidos. Ele é acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de aceitar propinas das redes Ultrafarma e Fast Shop para agilizar e ampliar créditos de ICMS.

Esquema investigado

Segundo a denúncia, Artur orientava executivos, preparava documentação e acelerava a análise de créditos tributários na Secretaria da Fazenda paulista (Sefaz-SP). Também teria autorizado a transferência desses créditos para outras empresas. Os pagamentos das companhias, de acordo com o MP, eram encaminhados à consultoria Smart Tax, da qual a mãe do auditor era sócia. O patrimônio dela subiu de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2023.

Cargo e formação

Servidor da Sefaz-SP desde 2006, o auditor ocupa o cargo de supervisor na Diretoria de Fiscalização (Difis). Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), concluiu mestrado na mesma instituição com a dissertação “Estudo Numérico de Órbitas Ressonantes no Movimento de Satélites Artificiais”.

Férias e licenças

Registros no Diário Oficial mostram que, entre outubro e início de janeiro, Artur alternou férias e licenças-prêmio. Ele voltou a se afastar em abril e novamente no fim de julho. Servidores paulistas têm direito a 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos de trabalho, desde que não recebam punições administrativas.

Prisões na Operação Ícaro

Além de Artur, foram presos o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. Investigadores afirmam ter amplo material probatório e não descartam o envolvimento de outros funcionários da Sefaz-SP.

Imagem: redir.folha.com.br

Repercussões

Jean Ferreira, diretor de assuntos jurídicos do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado), informou que Artur já se encontrava “quase no topo” da carreira, supervisionando outros auditores. Ele destacou a complexidade dos cálculos de substituição tributária, mecanismo que deve ser extinto com a reforma tributária aprovada no Congresso.

Em nota, a Sefaz-SP declarou que coopera com as autoridades e abriu procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor, solicitando o compartilhamento das informações ao MP-SP.

A defesa de Sidney Oliveira afirmou não ter acesso aos autos por estarem em segredo de Justiça. A Fast Shop disse analisar a investigação e seguir colaborando. A reportagem não localizou representantes de Artur até o fechamento deste texto.