CVM aplica R$ 6,9 milhões em multas por suposto front running ligado à BB Gestão

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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, multar três participantes do mercado em R$ 6,9 milhões — R$ 2,3 milhões para cada um — por supostas operações de front running envolvendo fundos administrados pela BB Gestão de Recursos.

A deliberação ocorreu na terça-feira (19). Ainda cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o “Conselhinho”.

Quem são os condenados

O processo sancionador, instaurado em 2021, teve como alvos Marcelo Costa da Cruz, Maurício Costa da Cruz e Noemi Mitsiko Nagasawa. Os três haviam ofertado um termo de compromisso no valor total de R$ 600 mil (R$ 300 mil cada) para encerrar o caso, proposta rejeitada pelo Comitê de Termo de Compromisso da autarquia em janeiro de 2025.

Acusações

Segundo a área técnica da CVM, Noemi Nagasawa e Maurício da Cruz teriam realizado operações diárias entre janeiro de 2016 e outubro de 2022 utilizando informações antecipadas sobre ordens dos fundos da BB Gestão. Esses dados teriam sido repassados por Marcelo da Cruz, então gestor da divisão de renda variável da gestora e marido de Noemi e irmão de Maurício.

Votos do colegiado

A diretora Marina Copola, relatora, votou pela condenação dos três. O presidente interino, Otto Lobo, e o diretor João Accioly acompanharam, embora Accioly tenha apresentado divergências pontuais sobre a contagem do prazo prescricional.

Debate sobre prescrição

A defesa sustentou que parte das operações atribuídas a Noemi, entre janeiro de 2016 e outubro de 2017, estaria prescrita, alegando a prescrição quinquenal. Copola rejeitou o argumento ao considerar que as condutas foram continuadas e que o prazo foi interrompido em 2019. Accioly concordou com a data de interrupção proposta pela defesa, mas manteve a mesma dosimetria de pena aplicada pela relatora.

Imagem: Getty Images via valorinveste.globo.com

Argumentos da defesa

Os advogados também questionaram a robustez das provas e afirmaram que nem todas as operações investigadas envolveram fundos da BB Gestão. Alegaram ainda que coincidências de timing seriam naturais em um mercado liderado pela gestora e que os acusados possuíam experiência compatível com o volume de negociações realizadas.

Entendimento da relatoria

Para Copola, houve “múltiplos indícios robustos e convergentes” de que Marcelo da Cruz tinha acesso prévio às ordens e atuou de forma coordenada com os demais acusados, permitindo a realização de operações de baixo risco que perduraram por mais de seis anos no caso de Noemi e cerca de dois anos no de Maurício.

A reportagem procurou a BB Gestão de Recursos e os representantes dos acusados, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto.