Expansão da geração distribuída reduz alcance do ONS e força cortes em grandes usinas

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Brasília – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem determinado com frequência a redução ou a paralisação de grandes hidrelétricas, eólicas, solares e térmicas para evitar sobrecarga na rede elétrica. A medida é necessária porque a oferta de energia em determinados dias e horários supera a demanda.

A principal causa do excedente é o avanço da geração distribuída, formada por painéis solares instalados em telhados residenciais, comerciais e em pequenas usinas ligadas diretamente às redes de distribuição. Esse segmento já soma mais de 38 gigawatts (GW) de potência instalada e pode ultrapassar 58 GW até 2029, segundo projeções oficiais.

Como a geração distribuída se conecta às redes locais das distribuidoras, ela fica fora do escopo de atuação direta do ONS. Não há mecanismos técnicos ou regulatórios que permitam ao operador ordenar cortes ou ajustes de produção nesses sistemas. Assim, enquanto pequenos geradores continuam injetando eletricidade, grandes usinas precisam reduzir a operação para manter o equilíbrio do sistema.

Impacto crescente até 2029

Estudos do ONS indicam que, em um dia útil típico de 2029, a geração distribuída pode responder por 44% da carga nacional na hora de pico de 13h. Cenários simulados mostram que, se não existisse a micro e minigeração distribuída (MMGD, até 5 MW), as restrições por sobra de energia seriam significativamente menores.

Limites legais e discussão regulatória

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, afirmou neste mês que não há possibilidade de impor cortes à geração distribuída nas regras atuais. O principal obstáculo é a lei 14.300, que estabelece o marco legal desse segmento.

Imagem: redir.folha.com.br

Para amenizar o problema, ONS e Aneel avaliam mudanças regulatórias. Entre as propostas estão transformar distribuidoras em operadoras de sistemas de distribuição – apelidadas de “mini-ONSs” – e adotar tarifas dinâmicas que estimulem o consumo justamente nos momentos de maior geração solar.

Especialistas e empresas do setor defendem a criação de mecanismos que permitam limitar a produção da geração distribuída quando necessário, evitando que apenas as grandes usinas sejam acionadas para equilibrar o sistema.