Juiz dos EUA questiona acordo de US$ 1,5 bilhão entre Anthropic e autores e prevê nova audiência

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Um juiz federal dos Estados Unidos criticou nesta segunda-feira (8) o acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 8,1 bilhões) que a Anthropic fechou com escritores que a acusam de copiar meio milhão de livros para treinar seus modelos de inteligência artificial. O magistrado William Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, apontou falhas no acerto e marcou outra audiência para 25 de setembro, quando pretende avaliar se suas preocupações foram atendidas.

A contestação ocorre três dias depois de a empresa e os advogados da ação coletiva anunciarem o pacto que buscava encerrar o processo e evitar o julgamento previsto para dezembro.

Exigências do magistrado

Durante quase uma hora de audiência, Alsup pediu garantias de que o número de obras envolvidas — 465 mil títulos, segundo o advogado dos autores, Justin Nelson — não aumentará futuramente, a fim de blindar a companhia contra novas ações “surgindo do nada”. Ele determinou que a lista final dos livros seja entregue até 15 de setembro.

O juiz também cobrou um procedimento de reivindicação claro, capaz de informar todos os escritores elegíveis para a compensação de cerca de US$ 3.000 (R$ 16.270) por obra. O formulário do processo deverá ser apresentado até 22 de setembro, antes da nova sessão.

Reações do setor editorial

Maria Pallante, presidente-executiva da Association of American Publishers (AAP), classificou como “preocupante” parte do novo cronograma. Segundo ela, o juiz “demonstrou falta de entendimento sobre como a indústria editorial funciona” e o acordo pode não prosperar.

Alsup ainda manifestou suspeitas sobre a atuação da Authors Guild e da própria AAP, sugerindo que as entidades poderiam pressionar autores a aceitarem o acordo sem transparência total. Após a audiência, a Authors Guild afirmou estar “confusa” com a colocação do magistrado e garantiu que trabalha para representar integralmente os interesses dos escritores.

Imagem: empresas de IA via redir.folha.com.br

Decisões anteriores e contexto

Em junho, o mesmo juiz proferiu decisão mista: declarou que usar livros protegidos por direitos autorais para treinar chatbots não é ilegal, mas apontou que a Anthropic obteve milhões de obras em sites piratas para aprimorar seu modelo Claude.

O acordo contestado prevê, além da indenização financeira, a destruição pela Anthropic de milhões de cópias piratas armazenadas em seus servidores. Os advogados dos autores o descrevem como “a maior recuperação de direitos autorais da história” e o primeiro grande acerto envolvendo inteligência artificial generativa.

Embora não admita culpa, a Anthropic afirma manter compromisso com o desenvolvimento de sistemas “seguros e responsáveis”. O caso é o primeiro a alcançar um desfecho preliminar em meio a uma série de ações semelhantes contra empresas como OpenAI, Microsoft e Meta.