Juíza impede, por ora, demissão de Lisa Cook do Federal Reserve ordenada por Trump

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Uma decisão da juíza federal Jia Cobb, da Corte Distrital dos Estados Unidos em Washington, D.C., bloqueou nesta terça-feira (data não especificada no texto original) a tentativa do ex-presidente Donald Trump de demitir a governadora do Federal Reserve Lisa Cook. A magistrada, indicada pelo presidente Joe Biden, atendeu a um pedido da própria Cook e converteu a solicitação de medida de urgência em liminar preliminar, garantindo a permanência da economista no cargo enquanto o processo judicial estiver em andamento – salvo eventual reversão em instância superior.

Cobb avaliou que Cook sofre “dano irreparável” ao ficar afastada de um posto considerado estratégico na formulação da política monetária dos Estados Unidos. Para a juíza, a economista “perdeu a capacidade de exercer a função pública de alto escalão à qual tem direito”.

Contexto da disputa

A ordem judicial foi emitida em meio à investigação criminal aberta pelo Departamento de Justiça sobre alegações de fraude em pedidos de hipoteca envolvendo Cook. A apuração questiona se ela declarou três imóveis — localizados em Michigan, Geórgia e Massachusetts — como residência principal em mais de uma oportunidade.

As suspeitas foram levantadas por Bill Pulte, nomeado por Trump para o órgão que supervisiona Fannie Mae e Freddie Mac. Embora relacionadas ao caso, essas acusações não foram abordadas no processo movido por Cook contra o ex-presidente.

Ações na Justiça

Trump comunicou a demissão de Cook em 25 de agosto. Três dias depois, em 28 de agosto, a governadora entrou com ação na Justiça Federal contra o ex-presidente, o Conselho de Governadores do Federal Reserve e o presidente do banco central, Jerome Powell. O processo sustenta que a decisão de Trump viola a lei e compromete a independência da autoridade monetária.

Durante audiência de mais de duas horas em 29 de agosto, a juíza Cobb sinalizou que avaliaria com celeridade se o então presidente atuou de forma ilícita ao tentar afastar Cook. Na mesma sessão, concedeu prazo adicional para que a defesa da economista protocolasse o pedido formal de temporary restraining order (TRO), medida emergencial destinada a manter a situação vigente até julgamento final.

Imagem: Amanda Macias via foxbusiness.com

Próximos passos

Advogados do governo devem recorrer da liminar, e o litígio é apontado como potencial candidato a chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos.

O Federal Reserve não informou se Cook tentou acessar o edifício-sede no bairro Foggy Bottom, se trabalha remotamente ou se mantém acesso a e-mails e demais sistemas. Em 26 de agosto, um porta-voz do banco central declarou que a instituição “cumprirá qualquer decisão judicial”.

Nomeada em maio de 2022, Lisa Cook tornou-se a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Federal Reserve. Sua eventual saída também seria inédita, ao representar a primeira remoção de um integrante do colegiado nessas circunstâncias.

A ação segue em andamento.