BNDES eleva uso de debêntures em 30.000% e soma R$ 27 bilhões em 2024

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A contratação de debêntures pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou de R$ 90 milhões em 2020 para R$ 27 bilhões em 2024, salto de 30.000% em quatro anos.

O instrumento, voltado ao financiamento de infraestrutura e transição energética, ultrapassou o Finem — linha tradicional do banco — e, segundo a instituição, não há perspectiva de retorno ao modelo anterior.

Volume e participação do banco

De 2020 até agora, o BNDES realizou 91 operações com debêntures, que totalizam cerca de R$ 60 bilhões. Em 62% desses casos, o banco adquiriu 100% da emissão. A Ecovias Noroeste Paulista exemplifica o movimento: em duas captações, de R$ 665 milhões e R$ 940 milhões, o BNDES ficou com todos os títulos.

Setores atendidos

Dos 91 contratos firmados:

• 74 (82%) foram destinados a infraestrutura, somando R$ 53 bilhões;
• 15 (16%) contemplaram projetos de transição energética e clima, no valor de R$ 6 bilhões;
• 2 (2%) alcançaram telecomunicações, totalizando R$ 510 milhões.

Mercado em expansão

Levantamento da Anbima indica que, entre 2019 e julho de 2024, as ofertas de debêntures incentivadas alcançaram R$ 441 bilhões. A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, afirma que o título tem liquidez superior ao Finem e permite ao banco atuar como “âncora”, reduzindo risco para outros investidores.

“Utilizar debênture incentivada para financiar grandes projetos é, hoje, primordial”, afirma a executiva, ressaltando que o BNDES pode vender os papéis após a contratação e, assim, gerir melhor sua carteira.

Imagem: redir.folha.com.br

Efeito tributário e debate no Congresso

O crescimento das debêntures ocorre em meio à discussão de uma medida provisória que eleva de 15% para 25% a tributação dos rendimentos das empresas e cria alíquota de 5% para pessoas físicas, atualmente isentas. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção para investidores individuais, mas o texto segue em negociação.

Para Luciana Costa, eventuais mudanças não devem afetar significativamente a atuação do banco, que continua a ampliar a carteira de infraestrutura mesmo após o fim, em dezembro de 2022, dos subsídios ao funding do BNDES.

Embora o Finem ainda represente a maior parte do estoque de crédito — reflexo de projetos aprovados antes da popularização das debêntures —, a direção da instituição reforça que a modalidade incentivada tende a permanecer como principal via de financiamento daqui em diante.