CPI do INSS prende em flagrante suposto operador do “Careca do INSS” por omissão de informações

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão em flagrante de Rubens Oliveira na madrugada desta terça-feira (23), pouco após 0h. O depoente é apontado como intermediário no esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários e ligado a Antonio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”.

Viana afirmou que Oliveira “omitiu informações, escondeu documentos e mentiu” durante a oitiva, configurando falso testemunho. “Ficou constatado o crime contra a CPI, previsto em lei, e isso justifica a prisão em flagrante”, declarou o senador.

É a primeira detenção efetuada diretamente pelo colegiado, que já havia encaminhado pedidos de prisão preventiva de outros investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Protesto da defesa

O advogado de Oliveira, Carlos Urquisa, contestou a decisão ainda durante a sessão. “Não se pode decretar prisão em flagrante por falso testemunho”, disse. Ele acrescentou que o cliente se manteve coerente e que, caso optasse por não responder, estaria protegido pelo direito à não autoincriminação.

Pressão de parlamentares

Integrantes da CPI cobraram a prisão ao longo da audiência. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sugeriu requerimento para que o Supremo convertesse a detenção em preventiva e também defendeu o flagrante por “ocultação dolosa de documentos importantíssimos”. Deputados Duarte Jr. (PSB-MA), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) reiteraram os pedidos, alegando contradições no depoimento.

Imagem: redir.folha.com.br

Acusações e negativas

Durante o interrogatório, Oliveira informou que a Prospect Consultoria — empresa de Antunes — repassou R$ 6,8 milhões a firmas ligadas a altos funcionários do INSS sob investigação. Ele, contudo, negou ser sócio das empresas do “Careca do INSS” e rejeitou ter distribuído propinas. “Não entreguei nem participei de qualquer ato de repasse de recursos”, disse.

Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux (STF), o depoente se recusou a responder diversas perguntas. Entre os pontos questionados estava a assinatura de uma procuração que lhe permitiria movimentar contas vinculadas a Gustavo Gaspar, aliado do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Antes de decretar a prisão, Viana avisou que o habeas corpus garantia silêncio, mas não autorizava mentiras. Com a ordem de detenção, Oliveira foi encaminhado pela polícia legislativa para os procedimentos legais.