Receita Federal prepara norma para revelar beneficiário final de fundos exclusivos

São Paulo – A Receita Federal anunciará, em breve, uma normativa que obrigará administradores de fundos de investimento a identificar o beneficiário final pessoa física em estruturas de fundos fechados, especialmente os chamados fundos exclusivos, que possuem poucos cotistas.

O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, informou nesta quinta-feira (25) que a medida busca fechar brechas usadas por organizações criminosas para movimentar recursos. “Os administradores terão de apontar quem é a pessoa física no fim da cadeia dos fundos exclusivos, como vimos na Operação Carbono Oculto”, declarou.

Segundo Barreirinhas, a proposta segue práticas internacionais e será discutida com representantes do mercado financeiro antes de sua publicação.

Contexto das investigações

As declarações ocorreram durante coletiva de imprensa na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), onde foram apresentados os resultados da Operação Spare. A ação é um desdobramento das investigações sobre a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no mercado formal.

Na coletiva, promotores e auditores destacaram que uma fintech aparece como elo comum entre as operações Carbono Oculto e Spare. Uma medida cautelar fiscal determinou o bloqueio de R$ 7,7 bilhões em bens de 55 réus.

Imagem: infomoney.com.br

Mandados e força-tarefa

Ao todo, 25 mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta quinta-feira nas cidades de São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco.

A operação mobiliza 64 servidores da Receita Federal, 28 integrantes do MPSP, equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.

Barreirinhas ressaltou que, pelos novos elementos reunidos, a presença do crime organizado em estruturas financeiras “é muito mais profunda” do que se estimava na fase inicial das investigações.