Brasília – O projeto de ampliação da Mina do Sossego, da Vale, em Canaã dos Carajás (PA), está paralisado por decisão judicial após uma controvérsia que envolve a empresária Andressa Mendonça, ex-esposa do contraventor Carlinhos Cachoeira.
O impasse surgiu depois que a Vale concordou em pagar R$ 50 milhões à GB Locadora de Equipamentos e Construções, de Goiás, para assumir os direitos minerários sobre uma área de 3.818 hectares dentro da própria mina. A GB, comandada por Cláudio Luiz da Costa, obteve o controle da poligonal ao requerer o título após a Vale perder o prazo de renovação, em 2015.
A operação passou a ser contestada pela Peroza Administração e Participações, empresa de Andressa Mendonça. Ela afirma ter financiado custos técnicos, jurídicos e administrativos da GB e, por contrato, teria direito a 33,33% do valor recebido da Vale, além de participação futura na exploração mineral. A empresária ingressou com ação na Justiça de Goiás para cobrar sua parte.
Segundo Mendonça, a Vale foi informada de sua participação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), mas mesmo assim fechou o acordo diretamente com a GB. “Se o passivo não for resolvido, a mineradora poderá enfrentar bloqueio de valores e questionamentos sobre a validade da operação”, declarou.
Enquanto a Justiça goiana avalia a ação da Peroza, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) analisa recurso da Vale que tenta anular decisões anteriores favoráveis à GB. A transferência definitiva do direito minerário depende de ambas as cortes.
Na prática, os R$ 50 milhões desembolsados pela Vale permanecem sem garantia de posse da área, essencial para a expansão de uma mina que, em 2024, contribuiu para a receita líquida de US$ 18,8 bilhões do negócio de cobre da companhia.
Imagem: redir.folha.com.br
Em nota, a Vale confirmou a aquisição de um “direito minerário em fase de pesquisa exploratória” nos arredores da Mina do Sossego, mas disse não comentar termos cobertos por confidencialidade e ressaltou que cumpre toda a legislação aplicável.
Cláudio Luiz da Costa, da GB Locadora, não respondeu aos questionamentos da reportagem. Carlinhos Cachoeira, procurado para comentar eventual participação, negou qualquer envolvimento: “Essa empresa é de minha ex-esposa. Esse assunto é da Andressa, e não meu”.
A GB é representada pelo escritório QVQR Advogados, alvo da Polícia Federal na Operação Rejeito. A investigação apura suspeita de intermediação de propina ao diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, preso na ação. O escritório nega as acusações e declara não ter vínculo com o executivo.
Cachoeira foi condenado em janeiro de 2024 a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa pela Justiça Federal de Goiás, mas recorre em liberdade.