O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, destina R$ 168,7 milhões a programas do Ministério das Mulheres, valor 14,8% superior ao montante inicial aprovado para 2025, de R$ 143,7 milhões.
Em 2025, após emendas parlamentares, a dotação para essas ações chegou a R$ 260,2 milhões. Os recursos financiam iniciativas como o canal de denúncias Ligue 180, a Casa da Mulher Brasileira, programas de autonomia econômica e ações para ampliar a participação feminina em espaços de poder.
Atualmente, há 32 unidades da Casa da Mulher Brasileira em fase de implantação em diferentes estados, com quatro inaugurações previstas para 2025.
“A boa notícia é que esses recursos finalmente estão chegando aos municípios, onde as mulheres vítimas de violência precisam dos serviços”, afirma Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo ela, entretanto, o montante ainda não corresponde à dimensão do problema. “A efetividade na execução deve ser um critério para ampliar esse orçamento, já que o Brasil está longe de solucionar a violência contra as mulheres”, completa.
Os dados de violência reforçam a avaliação. Em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios, número superior ao de 2023, apesar de uma queda de 5% no total de ocorrências de violência contra mulheres. Os estupros seguem elevados: foram 196 casos por dia em 2024, somando 71.892 registros ao longo do ano.
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A recém-criada Política Nacional de Cuidados, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sofreu corte de 13%, caindo de R$ 25 milhões para R$ 21,7 milhões em 2026. Já os programas para mulheres rurais terão incremento de R$ 35,1 milhões (2025) para R$ 48,6 milhões no próximo ano.
Zigoni observa que os avanços colidem com as restrições impostas pelo novo arcabouço fiscal e com a histórica dificuldade de execução orçamentária nas políticas de gênero.
A cantora de MPB Ekena lança em 13 de outubro seu terceiro disco, “Aura”, produzido pela Central Records, com participação de Karol Conká. “O álbum se consolidou como um processo de elaboração do luto. Uma maneira de honrar a pessoa que se foi e manter sua memória sempre viva”, diz a artista.