China passa a exigir licença para exportação de produtos que contenham terras raras do país

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Pequim – 9.out.2025 – O Ministério do Comércio da China impôs nesta quinta-feira (9) um novo controle de exportação para produtos fabricados com terras raras de origem chinesa, medida que entra em vigor imediatamente.

Licença obrigatória e alcance extraterritorial

A determinação exige licença prévia não apenas para a saída direta dos minerais, mas também para itens produzidos no exterior que utilizem qualquer quantidade desses insumos extraídos na China, criando um mecanismo de jurisdição extraterritorial.

Objetivos da restrição

Segundo um porta-voz da pasta, a iniciativa visa:

• proteger a segurança nacional;

• impedir uso militar ou desenvolvimento de armas de destruição em massa;

• coibir cooperação internacional não autorizada;

Pedidos relacionados a chips de alta tecnologia serão avaliados caso a caso. Exportações para assistência humanitária, como emergências de saúde pública, permanecem liberadas.

Prazos e requisitos

Empresas interessadas devem solicitar a licença com pelo menos dez dias úteis de antecedência, comprometendo-se formalmente a não empregar os materiais para fins vetados ou restritos.

Imagem: redir.folha.com.br

Contexto da decisão

A medida surge semanas antes do encontro esperado entre o presidente Xi Jinping e o ex-mandatário norte-americano Donald Trump, programado para a cúpula da Apec no fim de outubro, na Coreia do Sul. As terras raras estão no centro das tensões comerciais desde que Washington elevou tarifas sobre produtos chineses.

Em abril, Pequim já havia imposto controles similares sobre os minerais, o que levou à interrupção temporária de linhas de produção no setor automotivo por falta de insumos.

Participação chinesa no mercado

Pesquisas acadêmicas apontam que a China realiza cerca de 90% do processamento global de terras raras e responde por aproximadamente 60% da extração mundial. A dependência desses minerais atinge indústrias como automotiva, aviação, aeroespacial e defesa, dificultando a diversificação de fornecedores por parte de Estados Unidos e Europa.

Com o novo regulamento, licenças para uso militar são automaticamente negadas, reforçando o controle de Pequim sobre cadeias de suprimentos estratégicas.