INSS suspende programa de bônus por falta de verba e paralisa esforço para reduzir fila de benefícios

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São Paulo – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta quarta-feira (15) o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), iniciativa que pagava bônus a servidores para acelerar a análise de aposentadorias, pensões e demais pedidos. A medida foi comunicada em ofício do presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social.

Com a interrupção, não serão concluídas as tarefas já em andamento na fila extraordinária nem serão recebidos novos processos nesse fluxo. Segundo dados de agosto, últimos disponíveis, o INSS tem mais de 2,6 milhões de solicitações pendentes.

Atendimentos sociais também são afetados

Os agendamentos extras do serviço social foram cancelados, o que pode atrasar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Esses atendimentos passarão a ocorrer apenas nos horários regulares dos servidores.

O ofício determina que todas as tarefas pendentes sejam devolvidas às filas ordinárias e classifica a suspensão como “preventiva”, visando evitar a continuidade das atividades sem recursos garantidos.

Risco de ajustes nas agências

Fontes ouvidas pela reportagem apontam que, se a crise orçamentária persistir, o INSS pode rever o atendimento presencial em unidades com menor demanda para reduzir despesas. Não há detalhes sobre eventuais mudanças.

Reação dos servidores

Para Tiago Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-BR), a decisão deve ampliar a fila de pedidos. “Se com o bônus não conseguimos zerar a fila, sem ele ela aumentará”, afirmou.

Imagem: redir.folha.com.br

Silva lembra que o quadro de pessoal encolheu para cerca de 19 mil servidores administrativos, metade do registrado há sete anos. Ele defende a reestruturação das carreiras de técnico e analista, além da modernização dos sistemas.

Como funcionava o PGB

Retomado pela Medida Provisória 1.296 e depois convertido em lei, o PGB permitia que servidores recebessem R$ 68 por tarefa extra após cumprirem metas de produtividade. O valor mensal podia chegar a R$ 17,7 mil. Ainda não há definição sobre o pagamento das atividades executadas nos primeiros dias de outubro.

Números da concessão e cenário orçamentário

Em agosto, o INSS concedeu 579 mil benefícios e negou 568 mil, com tempo médio de concessão de 42 dias. No Orçamento de 2025, consultores da Comissão Mista de Orçamento estimam que serão necessários R$ 20 bilhões adicionais para cobrir despesas previdenciárias, elevando a projeção de R$ 1,007 trilhão para R$ 1,032 trilhão.

A suspensão do PGB entra em vigor imediatamente e não há prazo para retomada.