BC, PF e Coaf articulam novas ações para ampliar vigilância sobre fundos de investimento

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O Banco Central, a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) discutem uma série de iniciativas para reforçar a fiscalização da indústria de fundos de investimento no país.

Neste mês, os diretores do BC Ailton de Aquino Santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação) receberam, em Brasília, o delegado da PF Guilherme Alves da Siqueira e o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Roberto Biasoli. Também participaram a escrivã da PF Lígia Poddis e o agente policial Wilker Goulart.

A reunião, registrada na agenda oficial do BC, ocorreu um dia depois de o presidente do banco, Gabriel Galípolo, encontrar-se com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o que elevou as expectativas de novas medidas para o setor.

Nos bastidores, um dos presentes no encontro afirmou que o episódio envolvendo a Reag Investimentos – alvo de busca e apreensão na Operação Carbono Oculto – evidenciou a necessidade de resposta imediata. Segundo essa fonte, o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados (Coremec) “já não dá conta” da complexidade atual.

Contexto recente

A Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Receita Federal e pela PF, desmantelou um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado nos setores de combustíveis e financeiro. A investigação apontou que lucros ilícitos eram ocultados em fundos de investimento com várias camadas de proteção para mascarar os beneficiários finais. Além da Reag, a Trustee DTVM também foi alvo da operação.

Em resposta, o BC endureceu regras para instituições financeiras, enquanto a Receita determinou que gestores de fundos passem a informar o CPF dos beneficiários finais, medida voltada a frear a ação de organizações criminosas.

Imagem: redir.folha.com.br

Possíveis mudanças na supervisão

O governo estuda criar uma força-tarefa conjunta entre o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para acompanhar o mercado de forma integrada. Há ainda defensores do modelo “twin peaks”, que concentraria a regulação hoje dividida entre BC, CVM e Superintendência de Seguros Privados (Susep) em um único órgão.

A preocupação ganhou força após pesquisa da CVM indicar desconfiança dos investidores quanto à integridade do mercado de capitais brasileiro, reforçando a pressão por ajustes regulatórios.

Instituído em 2006, extinto em 2019 e recriado em 2020, o Coremec tem a missão de coordenar órgãos de supervisão financeira. Contudo, interlocutores do governo consideram que a estrutura atual precisa ser revista para acompanhar a sofisticação das fraudes observadas.

Por enquanto, Banco Central, Polícia Federal e Coaf mantêm conversas para definir próximos passos e prometem novas ações contra a utilização de fundos de investimento em esquemas de lavagem de dinheiro.