O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou notificações a 4 milhões de beneficiários que ainda não concluíram a prova de vida obrigatória. Os avisos foram encaminhados pelo banco responsável pelo pagamento do benefício e pelo aplicativo ou site Meu INSS.
O segurado tem 30 dias, contados a partir do recebimento da mensagem, para regularizar a situação. Quem não cumprir o prazo terá o pagamento bloqueado. O desbloqueio ocorre assim que a comprovação for realizada; caso a pendência persista, a aposentadoria ou pensão é cancelada.
Somente foram notificados os cidadãos cujo status não pôde ser confirmado automaticamente pelo cruzamento de dados do governo federal. Quem possui biometria cadastrada, por exemplo, tem a prova de vida validada de forma automática.
Há três opções para concluir o procedimento:
A portaria nº 1.408, em vigor desde 2022, transferiu a responsabilidade da comprovação para o próprio INSS, que passou a utilizar bases de dados como a biometria da rede bancária e do Tribunal Superior Eleitoral. Com a mudança, 94% dos 36,9 milhões de beneficiários em 2024 tiveram a situação regularizada até agosto. O restante está sendo convocado.
Imagem: redir.folha.com.br
O instituto admite que, em alguns casos, o sistema automático não identifica a existência do segurado. Nesses cenários, o próprio pensionista ou aposentado deve concluir o processo por um dos canais disponíveis.
O INSS ressalta que não realiza ligações, não envia cartas, SMS nem servidores para coletar dados ou fazer a prova de vida em domicílio. O órgão orienta os beneficiários a não compartilhar senhas, documentos ou informações pessoais fora dos canais oficiais.
Em caso de dúvida, o segurado pode: