Advogado de ex-diretor da Americanas diz que conselhos sabem o que ocorre nas empresas e critica busca por “bode expiatório”

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São Paulo – Em meio às investigações sobre a Americanas, o advogado criminalista Antônio Sérgio Pitombo, que defende um ex-diretor denunciado pelo Ministério Público Federal, lançou um livro em parceria com Nilo Batista no qual sustenta que o Judiciário ainda encara empresários devedores como suspeitos de crime.

A obra, publicada nesta semana, discute o que os autores chamam de preconceito contra companhias em recuperação judicial ou em processo de falência. Segundo Pitombo, a tradição de associar dívidas a ilícitos remonta ao direito romano e só começou a ser revista no Brasil com a Lei 11.101, de 2005, que regula falências e recuperações.

Sem entrar em detalhes sobre o caso da varejista, o advogado afirmou ao Painel S.A. que a cultura de encontrar um “bode expiatório” para crises empresariais se repete em escândalos de grande repercussão. Para ele, a governança corporativa das companhias torna difícil supor que somente um ou poucos executivos sejam responsáveis por irregularidades.

“As empresas contam com auditoria interna, comitês e conselhos muito bem remunerados. Quem ocupa esses cargos acompanha o que é discutido no controle da companhia”, disse.

Pitombo destacou ainda que situações macroeconômicas, mudanças cambiais e ciclos de mercado podem levar empresas à insolvência sem que haja fraude. “Quebras podem ocorrer por diversos fatores. Nem sempre existe relação direta com prática criminosa”, afirmou.

Imagem: redir.folha.com.br

O criminalista também criticou a forma como a Operação Lava Jato tratou grandes conglomerados. Na avaliação dele, as multas impostas foram desproporcionais, comprometendo a saúde financeira das empresas enquanto tentavam preservar os controladores. “Os acordos custaram muito caro às companhias e ultrapassaram a razoabilidade”, declarou.

Perfil

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, 56 anos, é graduado, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em direito penal, é sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados e atua em casos criminais, civis e de compliance.