Anatel confirma: serviço de internet da Starlink para celulares ainda não está disponível no Brasil

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São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (1º) que a Starlink não possui autorização para ofertar conexão direta a smartphones no Brasil. Sem a licença, o serviço “direct-to-device” da empresa de Elon Musk continua inacessível aos usuários brasileiros.

Na quinta-feira (31), a operadora norte-americana T-Mobile liberou a funcionalidade para seus clientes nos Estados Unidos. A tecnologia permite o envio de mensagens de texto e o compartilhamento de localização em áreas sem cobertura de redes terrestres, utilizando a constelação de satélites da SpaceX.

Em teoria, um chip da T-Mobile ou um pacote virtual vendido on-line possibilitaria recepção do sinal em qualquer parte do mundo. No entanto, a Anatel ressalta que “a prestação do serviço móvel no Brasil é regulamentada e requer outorga específica, além de autorizações para uso das radiofrequências destinadas à modalidade celular”. Até o momento, a Starlink não dispõe dessas licenças.

Desde 2024, o órgão regulador criou um ambiente de testes mais flexível para essa modalidade de conexão, e empresas como a ViaSat já realizam experimentos. Mesmo sem aval para o serviço comercial, a Anatel autorizou a operação de 7.500 satélites de segunda geração da Starlink, equipados com miniantenas de telefonia móvel.

O “direct-to-device” já funciona nos Estados Unidos e na Nova Zelândia por meio de parcerias, e está em testes na Austrália, no Canadá, no Chile e no Japão. Nos EUA, a SpaceX precisou obter permissão da Comissão Federal de Comunicações (FCC) para atuar no espectro de até 2 GHz, o que levou a companhia a fechar acordos com teles locais.

Como a T-Mobile oferece o serviço

A parceria foi nomeada “T-Satellite”. Não é necessário Wi-Fi nem acessório adicional: 59 modelos de aparelhos Apple, Google, Motorola e Samsung recebem sinal diretamente do satélite.

Clientes dos planos premium da operadora, com mensalidade próxima de US$ 100, têm acesso sem custo extra. Nos demais pacotes pós-pagos, o acréscimo é de US$ 10, mesmo valor cobrado de usuários pré-pagos que contratam o serviço pelas lojas de aplicativos.

Modelos compatíveis

Apple
iPhone 14, 14 Plus, 14 Pro, 14 Pro Max;
iPhone 15, 15 Plus, 15 Pro, 15 Pro Max;
iPhone 16, 16 Plus, 16 Pro, 16 Pro Max

Imagem: redir.folha.com.br

Google
Pixel 9, Pixel 9 Pro, Pixel 9 Pro XL, Pixel 9 Pro Fold

Motorola
razr 2024; edge 2024; moto g stylus 5G 2024; moto g power 5G 2024; moto g 5G 2024

Samsung
Galaxy A14, A15, A16, A35, A53, A54;
Galaxy S21 FE; S21, S21 Plus, S21 Ultra;
Galaxy S22, S22 Plus, S22 Ultra;
Galaxy S23, S23 Plus, S23 Ultra; S23 Fan Edition;
Galaxy S24, S24 Plus, S24 Ultra; S24 Fan Edition;
Galaxy S25, S25 Plus, S25 Ultra;
Galaxy Z Flip3, Z Fold3, Z Flip4, Z Fold4, Z Flip5, Z Fold5, Z Flip6, Z Fold6;
Galaxy XCover6 Pro

T-Mobile
REVL 7 5G e REVL 7 Pro 5G

Segundo a Starlink, superar desafios técnicos e regulatórios foi essencial para viabilizar a conexão de baixa órbita diretamente aos celulares. No Brasil, porém, o serviço só poderá começar quando a empresa obtiver a outorga da Anatel para operar como prestadora do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e as autorizações de espectro correspondentes.

Com informações de Folha de S.Paulo