Anbima anuncia reforço em processos internos após casos Master e Reag

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) pretende fortalecer seus códigos de autorregulação e acelerar a tramitação de processos depois dos episódios envolvendo o Banco Master e a gestora Reag. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo presidente da entidade, Carlos André, durante almoço com jornalistas.

Ajustes nos mecanismos de acompanhamento

Segundo André, a Anbima não possui poder de fiscalização formal, atuando apenas na esfera administrativa, mas buscará mais agilidade na apuração de possíveis descumprimentos de normas. “Temos um código que define os ritos de investigação e sanção e estamos estudando formas de torná-los mais rápidos, preservando a ampla defesa”, afirmou.

Revisão do código de distribuição

A entidade também revisará as regras que disciplinam a oferta de ativos ligados a depósitos de instituições financeiras. O objetivo é deixar explícito que o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) não pode ser usado como principal argumento comercial nesses produtos.

Integração com reguladores e punição exemplar

André destacou que a Anbima já compartilha informações com órgãos oficiais para combater irregularidades e defendeu o fortalecimento dessa troca de dados. “Não existe sistema 100% à prova de fraudes, mas, quando há violação, a punição deve ser exemplar”, disse.

Debate sobre a supervisão de fundos

O presidente da associação mostrou preocupação com a proposta do Ministério da Fazenda de transferir a fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central. Para ele, mudanças regulatórias não devem ser decididas “no calor dos acontecimentos”, mas de forma que preserve o crescimento do mercado de capitais. André acrescentou que é preciso avaliar se a solução passa por alterar a supervisão ou por reforçar a estrutura atual da CVM, inclusive com mais pessoal.

Imagem: infomoney.com.br

Transparência e combate a ilícitos

De acordo com André, o setor de fundos no Brasil é considerado um dos mais transparentes do mundo, permitindo aos reguladores identificar os beneficiários das carteiras. Ele reiterou que cabe às instituições financeiras reportar eventuais suspeitas de uso de recursos ilícitos, pois a investigação de crimes foge ao escopo da autorregulação.

Perspectivas para 2024

O dirigente avalia que a queda dos juros deve impulsionar o mercado de capitais ao longo do ano, estimulando emissões de empresas e aportes em fundos de risco. Ele citou a captação de R$ 18 milhões em fundos multimercados em janeiro como sinal da retomada do interesse dos investidores, movimento hoje liderado por estrangeiros, mas que tende a envolver também o público local.

Com essas iniciativas, a Anbima espera reforçar a confiança no mercado e responder com maior rapidez a eventuais infrações, mantendo o ritmo de crescimento do setor de capitais no país.