Área técnica do TCU vê espaço para leilão aberto do maior terminal de contêineres de Santos

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A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sinalizou aos ministros da Corte que tende a rejeitar o formato de leilão proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o Tecon 10, maior terminal de contêineres do porto de Santos e último a ser licitado na área.

Pelo modelo apresentado pela agência, grupos que já operam no porto ficariam impedidos de disputar a concessão na primeira rodada, salvo se devolvessem suas atuais instalações ou se o certame fosse refeito por falta de interessados. A restrição tem o objetivo de evitar a verticalização do negócio, quando um mesmo conglomerado controla transporte marítimo, movimentação e armazenagem de cargas.

Empresas já instaladas em Santos consideram a regra irregular e discutem acionar a Justiça. A Maersk, por exemplo, ingressou com pedido de liminar na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo para suspender o processo.

Durante audiência realizada no TCU na última quarta-feira (30), representantes do setor criticaram a proposta da Antaq. Eles alegam que existem companhias verticalizadas atuando atualmente no porto e que a concentração de mercado permanece baixa, o que permitiria a participação de operadores já estabelecidos.

Nos bastidores, comenta-se que o desenho do edital favoreceria a JBS, que possui terminal próprio em outro porto e busca uma instalação em Santos para escoar suas exportações. Grupos chineses também demonstraram interesse: a Cosco planeja disputar o terminal enquanto a construtora CCCC pretende executar as obras do túnel Santos-Guarujá, orçado em R$ 6 bilhões, investimento que será fiscalizado pelo TCU.

Imagem: redir.folha.com.br

Segundo ministros do Tribunal, o processo deve ser encaminhado ao plenário em setembro, com expectativa de leilão em dezembro.

Com informações de Folha de S.Paulo