BC inicia consulta pública para reduzir prazo de liquidação de ações e cotas de fundos

O Banco Central (BC) colocou em consulta pública, nesta terça-feira (1º), um edital que propõe encurtar de dois para um dia útil o prazo de liquidação de transferências de títulos de valores mobiliários, passando do modelo D+2 para D+1.

A mudança alcança operações à vista no Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP), incluindo compra e venda de ações em bolsas de valores, negociações com cotas de fundos de investimento e transações à vista que envolvem moedas estrangeiras. De acordo com a proposta, a movimentação de recursos ocorrerá no mesmo dia da operação, em D+0.

Objetivos e justificativas

Ao abrir a consulta, o BC declarou que pretende avaliar custos, benefícios e eventuais obstáculos da migração para o ciclo mais curto, além de alinhar o mercado nacional às práticas de outras economias. Segundo a autarquia, prazos menores podem reduzir a variação de preços entre a negociação e a liquidação, diminuindo riscos de crédito e de liquidez.

O órgão ressaltou que a experiência internacional aponta ganhos de solidez ao sistema financeiro, com menores exigências de garantias e margens. Contudo, reconhece que a adoção do D+1 pode elevar custos operacionais e expor instituições a riscos de falhas técnicas.

Imagem: Getty Images via valorinveste.globo.com

Detalhes da consulta

O edital contém 22 questões direcionadas a participantes do mercado. Contribuições podem ser enviadas em até 90 dias a partir da publicação, encerrando-se em 30 de dezembro. As respostas servirão de base para estudos que orientarão futuras medidas, buscando um prazo considerado razoável para adoção de ciclos mais curtos no SBP.

Com a mudança, o Brasil se aproximaria de mercados que já operam com liquidação mais rápida desde 2019, reforçou o Banco Central.