Ano de 2026 terá nove feriados em dias úteis; veja calendário completo e regras para trabalhadores

O calendário nacional de 2026 traz dez feriados, nove deles marcados para dias úteis — número mais alto dos últimos dez anos. Sete caem em segundas ou sextas-feiras, enquanto Tiradentes ocorrerá em uma terça e Corpus Christi, ponto facultativo em boa parte do país, será em uma quinta, abrindo possibilidade de “ponte” conforme decreto ou acordo coletivo.

Direitos garantidos pela CLT

Pela Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado convocado para trabalhar em feriado deve receber o valor da hora dobrado ou usufruir folga compensatória. Esse acréscimo incide sobre a remuneração normal e não substitui eventual pagamento de horas extras quando a jornada extrapola o limite regular.

Em atividades consideradas essenciais — saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação, entre outras —, o expediente costuma ser mantido, mas a compensação prevista permanece válida para escalas 5×2, 6×1 ou 4×3.

No regime 12×36, o descanso já está embutido no salário mensal, conforme o artigo 59-A da CLT. Autônomos e prestadores de serviço contratados como pessoa jurídica não têm, por lei, direito a repouso remunerado nessas datas; eventuais pagamentos diferenciados dependem do contrato firmado.

Feriados nacionais de 2026

1º de janeiro (quinta): Confraternização Universal

3 de abril (sexta): Sexta-feira Santa

21 de abril (terça): Tiradentes

1º de maio (sexta): Dia do Trabalho

7 de setembro (segunda): Independência do Brasil

12 de outubro (segunda): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (segunda): Finados

15 de novembro (domingo): Proclamação da República

Imagem: redir.folha.com.br

20 de novembro (sexta): Dia de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro (sexta): Natal

Pontos facultativos em 2026

16 e 17 de fevereiro (segunda e terça): Carnaval

18 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de Cinzas até 14h

4 de junho (quinta): Corpus Christi

24 de dezembro (quinta): Véspera de Natal após 14h

31 de dezembro (quinta): Véspera de Ano-Novo de 2027 após 14h

Regulamentação para servidores públicos federais

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada em 30 de dezembro, estabelece nove pontos facultativos para o funcionalismo. Entre eles estão a segunda-feira anterior a Tiradentes, a sexta-feira posterior a Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.

Datas que marcam a fundação dos estados e o centenário dos municípios deverão ser observadas localmente. Para servidores que solicitarem dispensa por motivos religiosos, a compensação das horas deverá ocorrer em até duas horas extras diárias.