Câmara argentina aprova reforma trabalhista de Milei sob protestos e greve geral

BUENOS AIRES – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta sexta-feira (20.fev.2026) o projeto de reforma trabalhista defendido pelo presidente Javier Milei. O texto recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários.

Com mais de 200 artigos, a proposta altera pontos centrais da legislação laboral, como indenização por demissão, férias e jornada de trabalho. Por ter sido suprimido o dispositivo que reduzia a remuneração durante licenças médicas, a matéria terá de retornar ao Senado, onde já havia passado na semana anterior após mais de 20 modificações.

Principais mudanças

Jornada: limite diário sobe de 8 para até 12 horas, com 12 horas de descanso.

Férias: período mínimo de 14 dias consecutivos poderá ser fracionado em blocos de, no mínimo, sete dias.

Indenização por demissão: deixa de incluir 13º salário e bônus.

Greve: mais atividades são consideradas essenciais e devem operar com 75% do efetivo.

Banco de horas: horas extras poderão ser compensadas com folgas ou redução de jornada.

Acordos coletivos: perdem validade após o vencimento, exceto normas sobre condições de trabalho.

Imagem: redir.folha.com.br

Reações no Congresso

Kirchneristas, partidos de esquerda, centrais sindicais e parte do bloco Províncias Unidas classificaram a reforma como “regressiva” e anunciaram que irão contestar sua constitucionalidade. O deputado Miguel Ángel Pichetto afirmou que o texto “não moderniza o trabalho” e não traz benefícios aos empregados. Pablo Juliano, dissidente da União Cívica Radical, também votou contra.

O governo argumenta que as mudanças podem reduzir a informalidade, estimada em mais de 40% do mercado, e estimular a criação de postos formais.

Tensão nas ruas

A sessão começou às 14h de quinta-feira (19.fev) sob forte esquema de segurança. Do lado de fora do Congresso, manifestantes contrários à reforma enfrentaram a polícia com o lançamento de garrafas; os agentes responderam com jatos d’água e gás de pimenta. Pelo menos 14 pessoas foram detidas.

Os protestos ocorreram durante uma greve geral de 24 horas convocada pela CGT, a quarta paralisação nacional desde o início do governo Milei. Motoristas de ônibus, bancários e professores aderiram à mobilização. O Executivo classificou a greve como “extorsão”.

Próximos passos

Javier Milei, que se encontra nos Estados Unidos para a primeira reunião do Conselho de Paz organizado por Donald Trump, pretende sancionar a lei até o início de março, quando recomeçam as sessões ordinárias do Congresso.

Enquanto a votação ocorria, viralizou nas redes sociais um vídeo em que o presidente aparece cantando “Burning Love”, de Elvis Presley, ao lado do premiê húngaro Viktor Orbán.