Câmara decide hoje sobre projeto que corta penas de condenados por tentativa de golpe

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei que diminui as penas aplicadas a pessoas condenadas por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a inclusão da proposta na pauta. Segundo ele, a decisão de levar o tema ao plenário é “pessoal” e não decorre de pressões externas. “Nada mais natural do que chegar ao fim do ano com uma posição final da Câmara”, declarou. Motta reforçou que o voto dos deputados será soberano.

O texto relatado por Paulinho da Força (SD-SP) prevê redução de um terço a dois terços das penas para réus que tenham participado de delitos contra o Estado Democrático de Direito em meio a multidões, desde que não tenham exercido liderança nem financiado os atos.

Negociadores envolvidos afirmam que, caso o projeto seja aprovado, a medida reduziria de forma expressiva a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão. Com as novas regras, o período em regime fechado não chegaria a três anos.

A discussão sobre o assunto se arrasta há meses. Inicialmente, o PL defendia anistia ampla, geral e irrestrita, mas recuou diante da resistência de partidos do Centrão e de ministros do STF, aceitando tratar apenas da diminuição das penas.

Imagem: José Cruz via valorinveste.globo.com

O ambiente político foi sacudido na sexta-feira (5) após o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciar pré-candidatura à Presidência da República. Ele chegou a dizer que poderia desistir da disputa caso o pai fosse perdoado pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

Motta avalia que o texto está “maduro” para decisão final. A expectativa é de que a votação ocorra ainda hoje, encerrando o impasse sobre o tema.