CBMM e governo mineiro mantêm domínio global do nióbio em parceria de meio século

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Há mais de 50 anos, uma associação entre a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e o governo de Minas Gerais sustenta a liderança mundial do Brasil na produção de nióbio, metal estratégico para ligas de alta resistência. O país responde por cerca de 90% das reservas conhecidas e da oferta global, e a mineradora da família Moreira Salles detém quase todo esse volume.

Como funciona a parceria

Em 1972, sete anos depois de assumir o controle da então pequena CBMM, Walther Moreira Salles firmou com o Executivo mineiro um acordo que criou a Companhia Mineradora de Araxá (Comipa). O arranjo determinou que a Comipa extraísse o minério em duas áreas contíguas – uma pertencente ao estado e outra à própria CBMM – e entregasse a matéria-prima à empresa privada. Em contrapartida, a CBMM se comprometeu a repassar 25% do lucro líquido anual ao governo estadual.

O modelo permanece vigente. Somente em 2024, Minas Gerais recebeu R$ 1,7 bilhão; em 2023, foram R$ 1,4 bilhão, valores relevantes para um estado com dívida estimada em R$ 191 bilhões.

Crescimento do negócio

Com operações concentradas em Araxá (MG), a CBMM ampliou seu faturamento de US$ 350 milhões no início dos anos 2000 para US$ 2 bilhões atualmente. A ausência de concorrentes de porte semelhante permitiu à companhia estabelecer parâmetros de mercado e investir em aplicações industriais, como ferronióbio e óxido de nióbio.

Em 2024, as vendas globais de ferronióbio somaram 124 mil toneladas, das quais 80% saíram das instalações da CBMM. Além da empresa mineira, apenas a chinesa CMOC – com planta em Goiás – e a canadense Magris Resources operam no segmento.

A base acionária da CBMM inclui ainda um consórcio de estatais chinesas (15% do capital) e outro formado por companhias japonesas e sul-coreanas (mais 15%).

Demanda em alta e novo uso em baterias

Dados da World Steel Association e da própria empresa indicam que, desde 2000, a procura por ferronióbio aumentou 210%, frente a 122% de crescimento do consumo de aço. O óxido de nióbio, empregado em baterias para veículos elétricos, já representa quase 5% das vendas da mineradora.

Nos Estados Unidos, o Serviço Geológico incluiu o nióbio na lista de 50 minerais considerados de “alta criticidade”, ocupando a décima posição. O órgão ressalta que há substitutos, mas nenhum entrega desempenho ou custo equivalentes.

Imagem: redir.folha.com.br

Pontos de tensão

A CBMM enfrentou acusações de contaminação das águas termais de Araxá por bário nas décadas de 1980 e 2000. Na primeira ocorrência, assumiu responsabilidade; na segunda, venceu na Justiça após contestar a denúncia.

Outro debate envolve a forma de contabilizar a extração conjunta. O acordo determina divisão igual entre as duas jazidas, mas procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais afirmam que a medição deveria considerar o teor de nióbio – maior na área estadual. Auditoria do tribunal tramita sob sigilo, enquanto investigação do Ministério Público mineiro concluída em 2023 não encontrou prejuízo ao governo.

Em 2023, as partes assinaram termo de compromisso para ampliar a transparência dos dados de lavra.

Impasse sobre ativo estratégico

A Codemig, empresa estatal que representa o Executivo mineiro na parceria com a CBMM, integra o pacote de ativos que o governo Romeu Zema pretende ceder à União dentro do programa de renegociação de dívidas (Propag). Considerada a joia da coroa do estado, a companhia ganhou sigilo de 15 anos sobre 13 documentos, entre eles projeções que serão elaboradas pelo Goldman Sachs.

Parlamentares de oposição alegam que a confidencialidade busca pressionar a Assembleia Legislativa a aprovar a privatização da Copasa, também listada para quitação de débitos com o governo federal. A Codemig sustenta que os arquivos são “estratégicos”.

A atual concessão entre Minas Gerais e CBMM vence em 2032, e o futuro das reservas de nióbio permanece tema central nas negociações para reduzir o rombo financeiro do estado.