Cinco estados dos EUA estudam abolir o imposto sobre propriedades

Pelo menos cinco estados norte-americanos avaliam medidas para extinguir o imposto sobre propriedades, fonte crucial de financiamento de escolas e serviços locais. A movimentação, detalhada em análise do portal Realtor.com, exige que os governos encontrem novas fontes de receita para evitar desequilíbrio orçamentário.

Segundo Billy Hamilton, vice-chanceler emérito da Texas A&M University, o tributo responde por 90% do custeio das escolas públicas, 70% das receitas municipais e 25% da arrecadação total de estados e condados. Apesar da importância fiscal, o imposto é apontado como obstáculo à manutenção da casa própria, sobretudo para contribuintes de renda fixa.

North Dakota

O governador republicano Kelly Armstrong propôs usar US$ 483 milhões do fundo geral do estado, além de futuros rendimentos do fundo de poupança do imposto sobre petróleo, para reduzir gradualmente o imposto imobiliário até eliminá-lo para a maioria dos proprietários em dez anos. O plano começa ampliando um crédito existente para residências principais, reduzindo a conta em até US$ 1.550 por domicílio ao ano, com aumentos bienais do benefício. A proposta também limita a alta anual dos tributos locais a 3% e expande créditos para idosos dentro de faixas de renda e para pessoas com deficiência.

Geórgia

Parlamentares republicanos apresentaram projeto que extingue a maior parte do imposto sobre propriedades até 2032. A fase inicial prevê gasto estadual de US$ 1 bilhão para diminuir a cobrança atual. Em 2031, a isenção para residências principais subiria de US$ 5 mil para US$ 150 mil, antecedendo o fim quase total do tributo no ano seguinte. Para compensar a perda, os governos locais passariam a cobrar taxas específicas por serviços como coleta de lixo, drenagem e combate a incêndios. Novos investimentos em infraestrutura ou escolas dependeriam de aprovação popular.

Flórida

Legisladores debatem há cerca de um ano diversas propostas de eliminação ou redução do imposto sobre a residência principal. O governador republicano Ron DeSantis pressiona por um texto único a ser submetido aos eleitores. Estudo da Tax Foundation indica que substituir a arrecadação perdida por meio do imposto sobre vendas exigiria aumentar a alíquota média estadual de 7,02% para 15,34%, estimativa que pode ser ainda maior caso haja mudança de comportamento dos contribuintes.

Imagem: Eric Revell FOXBusiness via foxbusiness.com

Texas

Após medidas recentes de alívio, como compressão de alíquotas e expansão da isenção para residência principal, o governador republicano Greg Abbott pretende abolir o imposto escolar sobre propriedades. A ideia é usar o superávit orçamentário para reduzir gradualmente a cobrança até sua extinção. Parlamentares ainda discutem uma solução definitiva para repor os recursos da educação.

Indiana

O projeto de lei HB 1288 determina o fim do imposto sobre bens tangíveis em 31 de dezembro de 2026 e a eliminação completa do imposto imobiliário em 2027. Para cobrir a lacuna, o estado ampliaria o imposto sobre vendas e uso para a maioria dos serviços, redistribuindo a arrecadação via fundo de compartilhamento com governos locais.

Com diferentes prazos e estratégias de compensação, os cinco estados buscam aliviar o bolso dos proprietários sem comprometer serviços públicos essenciais.