Coin Center alerta que falta de legislação pode facilitar nova ofensiva contra criptomoedas nos EUA

O diretor executivo do Coin Center, Peter Van Valkenburgh, advertiu que a não aprovação do projeto de lei conhecido como CLARITY Act deixa o setor de criptoativos vulnerável a eventuais governos menos favoráveis à tecnologia.

Em publicação feita na sexta-feira, 26 de abril, na rede social X, Van Valkenburgh argumentou que a comunidade cripto corre o risco de ficar sujeita a decisões baseadas em preferências políticas, e não em regras claras, caso o Congresso não estabeleça proteções legais para desenvolvedores e demais participantes do ecossistema.

Impasses no Senado

O CLARITY Act, que define estrutura regulatória para registro de intermediários, classificação de tokens e regras para ativos digitais, parou no Senado após divergências entre bancos, empresas do setor e parlamentares. Um dos pontos sem consenso é a possibilidade de oferecer rendimentos sobre stablecoins.

Riscos apontados

Segundo Van Valkenburgh, a ausência de legislação abre espaço para que, no futuro, o Departamento de Justiça processe criadores de ferramentas de privacidade como “transmissores de dinheiro” não licenciados, além de permitir que orientações regulatórias atuais sejam revogadas sem dificuldade.

Imagem: cointelegraph.com

Histórico de confrontos

Durante o governo anterior, o então presidente da SEC, Gary Gensler, foi criticado por adotar ações judiciais e acordos como principal forma de estabelecer políticas para o setor. Ele deixou o cargo em 20 de janeiro de 2025, data a partir da qual a agência passou a arquivar processos antigos e emitir orientações consideradas mais favoráveis às empresas de criptoativos.

Para o dirigente do Coin Center, confiar apenas no cenário regulatório atual, visto como temporariamente amigável, pode ser um erro estratégico: “Se perdermos este momento, teremos ajudado a apertar o laço que um próximo governo pode usar contra nós”, escreveu.