Coreia do Sul pede que Brasil reveja aumento de tarifa sobre aço antes da viagem de Lula

O governo da Coreia do Sul solicitou oficialmente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) que o Brasil reconsidere o recente aumento do imposto de importação aplicado a nove categorias de aço.

A reivindicação foi encaminhada em 2 de fevereiro, poucas semanas antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Seul, marcada para 22 a 24 de fevereiro.

Tarifa elevada para 25%

Em 30 de janeiro, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar de 10,8%-12,6% para 25% a alíquota de importação sobre nove tipos de produtos siderúrgicos, por um período de 12 meses.

A medida atinge especialmente laminados, fios de ferro, cordas e cabos vindos da Coreia do Sul, um dos principais exportadores de aço para o mercado brasileiro.

Impacto sobre embarques em curso

Na carta assinada por um diretor do Ministério do Comércio, Indústria e Recursos sul-coreano, Seul argumenta que o aumento prejudica a indústria brasileira e “mina expectativas legítimas” de exportadores. O documento menciona cerca de 40 mil toneladas de aço já em trânsito para o Brasil e volume similar com produção finalizada e envio programado para meados de fevereiro.

O governo sul-coreano pede que as novas alíquotas não incidam sobre mercadorias já embarcadas ou com contratos fechados antes da publicação da decisão.

Demanda por aços elétricos

A Coreia do Sul também sustenta que existe déficit de produção nacional em determinados aços elétricos de alto desempenho. Para garantir abastecimento ao setor elétrico brasileiro, solicita isenção tarifária para esses itens.

Imagem: redir.folha.com.br

Resposta brasileira

Procurado, o Mdic informou que a Camex “recebeu manifestação posterior da Coreia do Sul e encaminhou o pleito para análise técnica”.

Origem da medida

O aumento tarifário foi sugerido pelo Instituto Aço Brasil, que em dezembro propôs um sistema de cota rígida para mais de 200 tipos de aço. A Secretaria-Executiva da Camex apresentou alternativa com elevação de tarifas a produtos com altos volumes de importação e crescimento recente de compras externas.

Nota técnica da secretaria citou relatório da OCDE sobre subsídios que distorcem a concorrência global, destacando benefícios concedidos por governos asiáticos, sobretudo o da China.

Comércio bilateral

Dados do Instituto Aço Brasil indicam que, em 2025, o Brasil importou quase US$ 270 milhões em produtos siderúrgicos da Coreia do Sul, parcela dos quais foi incluída na nova alíquota de 25%.

Antes de chegar a Seul, o presidente Lula cumprirá agenda na Índia.