CSN se desfaz de 4,99% da Usiminas e reduz participação para 7,92%

Anúncio

São Paulo – A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) comunicou nesta quinta-feira (31) a venda de 4,99% de suas ações na Usiminas para a Globe Investimentos S.A., veículo de investimentos ligado à família Batista.

Segundo fato relevante, a transação foi concluída na quarta-feira (30) e envolveu 35,1 milhões de ações ordinárias e 27,3 milhões de ações preferenciais da siderúrgica mineira. Os papéis foram negociados pelo preço de fechamento do pregão de terça-feira (29), quando as ações preferenciais terminaram a R$ 4,20 e as ordinárias a R$ 4,22.

Cálculos da agência Reuters apontam que o valor total da operação alcançou cerca de R$ 263 milhões, informação não confirmada pela CSN.

Novo posicionamento acionário

Com a venda, a participação da CSN no capital social da Usiminas recuou de 12,91% para 7,92%. A redução ocorre às vésperas do julgamento, em 6 de agosto, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que analisará o cumprimento da determinação para que a companhia mantenha menos de 5% dos papéis da concorrente.

Em 2014, o Cade decidiu que a CSN deveria diminuir sua fatia por considerar que a posição poderia afetar a competição no segmento de aços planos, dominado pelas duas empresas. Desde então, a siderúrgica de Benjamin Steinbruch vem realizando vendas pontuais.

Compradora ligada à família Batista

A compradora, Globe Investimentos, não faz parte da J&F, holding de Wesley e Joesley Batista. Registros da Junta Comercial de São Paulo indicam que o controle da Globe é de Aguinaldo Gomes Ramos Filho, sobrinho dos empresários, que já ocupou cargos de direção na J&F, na Eldorado Celulose e na JBS no Uruguai e no Paraguai.

Imagem: redir.folha.com.br

Disputa judicial de longa data

O recuo da CSN ocorre paralelamente a uma batalha judicial iniciada em 2011, quando o grupo italiano Ternium adquiriu 27,7% da Usiminas. À época, a CSN alegou que a operação configurava mudança de controle e que, portanto, os acionistas minoritários deveriam receber oferta pública pelas ações (tag along). A discussão passou por decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu à CSN direito a indenização de R$ 5 bilhões.

O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade buscando clareza sobre a legislação de alienação de controle em sociedades anônimas. No início de julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao pedido.

Enquanto aguarda a decisão do STF e o veredito do Cade, a CSN continua a ajustar sua posição na Usiminas, agora com participação inferior a 8%.

Com informações de Folha de S.Paulo