David Sacks considera indicações para CFTC e SEC um “time dos sonhos” da regulação cripto

O assessor da Casa Branca para inteligência artificial e criptoativos, David Sacks, afirmou que os Estados Unidos chegaram a um ponto decisivo para a regulamentação do setor, depois que o Senado confirmou Michael Selig para a presidência da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).

Em postagem feita nesta segunda-feira (18) na rede social X, Sacks descreveu Selig e o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, como um “time dos sonhos” capaz de estabelecer diretrizes claras para o mercado de ativos digitais.

Projeto de lei estruturante

No mesmo dia, Selig declarou na plataforma que o Congresso está prestes a finalizar um projeto de estrutura de mercado cripto. Segundo ele, “uma ampla gama de tecnologias, produtos e plataformas está surgindo, a participação de investidores de varejo nos mercados de commodities atinge recordes e o Congresso se prepara para enviar ao presidente uma legislação que consolidará os EUA como a Capital Cripto do Mundo”.

O texto em debate no Senado foi batizado de Responsible Financial Innovation Act e se baseia no CLARITY Act, aprovado pela Câmara dos Representantes em julho. A análise foi interrompida durante o recesso parlamentar de fim de ano, mas a expectativa é que o Comitê Bancário do Senado faça a apreciação inicial (markup) no começo de janeiro, antes de eventual votação em plenário.

Confirmação e transição na CFTC

Selig foi aprovado pelo Senado na semana passada, por 53 votos a 43, dentro de um pacote de indicações. Ainda não há data definida para que ele assuma o lugar da presidente interina Caroline Pham, que deve deixar a comissão para ingressar na empresa de pagamentos cripto MoonPay.

Imagem: cointelegraph.com

Até o momento, nem a CFTC nem a MoonPay responderam a questionamentos sobre a saída de Pham.

Mais poderes para a CFTC

Rascunhos do projeto de lei em discussão sugerem ampliar a competência da CFTC sobre ativos digitais, atribuição hoje centralizada na SEC. Embora líderes republicanos defendam o avanço da proposta, alguns senadores manifestaram preocupação com o impacto sobre finanças descentralizadas (DeFi), o que pode retardar a tramitação.

Ainda não há previsão para o texto final chegar ao plenário do Senado.