Debate sobre jornada de 40 horas põe em xeque estudo que indica baixa carga horária no Brasil

Brasília – A proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas deve ser analisada ainda este ano pelo Congresso Nacional. O tema voltou ao centro das discussões após um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontar que os brasileiros trabalham, em média, uma hora a menos por semana do que seria esperado para o nível de produtividade e a estrutura demográfica do país.

O levantamento, elaborado pelo pesquisador Daniel Duque com base em dados de 160 nações reunidos por Amory Gethin e Emmanuel Saez, sustenta que essa diferença colocaria o Brasil entre os países que “trabalham menos do que o padrão internacional”.

Críticas ao levantamento

Gedeão Locks, doutor em economia pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, questiona a metodologia usada. Segundo ele, o modelo relaciona PIB por trabalhador – indicador de produtividade – às horas trabalhadas, mas o próprio PIB por trabalhador depende da quantidade de horas, o que geraria circularidade nos resultados. Para Locks, o desvio brasileiro de 0,8 hora semanal é pequeno o bastante para tornar as conclusões inconclusivas.

O economista também observa que, entre os países que excedem a jornada prevista pelo estudo, estão Sudão (+11,5 horas), Butão (+8,9 h), Bangladesh (+6,7 h) e Emirados Árabes Unidos (+6,7 h), nações onde os rendimentos médios permanecem baixos. Já Holanda (-6 h), Noruega (-5,6 h), Dinamarca (-5 h) e França (-3,7 h) figuram entre aqueles que trabalham menos que o estimado e transformaram ganhos de produtividade em redução de carga horária ao longo do século 20.

Precedentes históricos

Locks recorda que o Brasil cortou a semana de trabalho de 48 para 44 horas em 1988, período marcado por hiperinflação, troca de moeda e instabilidade política, sem registrar queda no Produto Interno Bruto (PIB) ou aumento do desemprego. Para ele, se a economia absorveu a mudança naquele contexto, seria difícil não fazê-lo hoje, num cenário de inflação controlada, moeda estável e taxa de desemprego em declínio.

Imagem: redir.folha.com.br

Evidências internacionais

Estudos sobre Alemanha, Japão, Chile, França e Portugal, citados pelo economista, identificam impactos pequenos ou nulos no emprego após reduções de jornada, acompanhados de ganhos de produtividade por hora trabalhada. As pesquisas indicam que empresas costumam reorganizar processos e intensificar o uso de capital para compensar o menor tempo de trabalho.

Parlamentares favoráveis ao projeto e o Ministério do Trabalho argumentam que a medida pode melhorar o bem-estar dos empregados, enquanto parte do setor empresarial sustenta que o momento é inadequado e que haveria aumento de custos. O texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aguarda definição de data para votação.