O grupo de lobby DeFi Education Fund (DEF) enviou uma carta ao Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos solicitando mudanças no projeto Responsible Financial Innovation Act of 2025 (RFA), atualmente em discussão. O documento, assinado por membros do DEF como a16z Crypto, Uniswap Labs e Paradigm, foi entregue na sexta-feira e pede que o texto seja mais neutro em relação à tecnologia, garanta proteção a desenvolvedores de finanças descentralizadas (DeFi) e resguarde o direito de autocustódia dos usuários.
Endereçada ao presidente do comitê, senador Tim Scott, e aos senadores Cynthia Lummis, Bill Hagerty e Katie Britt, a carta afirma que a legislação deve combater a lavagem de dinheiro sem impor “ônus indevidos” à inovação no setor DeFi, avaliado em US$ 141 bilhões. O comitê havia solicitado comentários para aperfeiçoar o projeto e dar continuidade ao Digital Asset Market Clarity Act of 2025, buscando equilibrar inovação, proteção ao consumidor e estabilidade financeira.
O DEF também propõe que o Departamento do Tesouro atualize as orientações da Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) após o caso do desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm. O grupo defende que softwares não custodiantes e sem controle sobre fundos não sejam enquadrados como instituições financeiras.
Outra sugestão é que a lei federal prevaleça sobre normas estaduais conflituosas. De acordo com o DEF, grandes instituições financeiras tradicionais poderiam usar a fragmentação regulatória para financiar ou incentivar ações estaduais contra desenvolvedores DeFi, não para proteger consumidores, mas para limitar concorrência.
Além de assinar a carta do DEF, a a16z Crypto enviou um parecer próprio na quinta-feira. A empresa critica o tratamento dado a “ativos ancilares” no rascunho, alegando que a definição cria brechas que podem enfraquecer a proteção aos investidores ao permitir que insiders vendam tokens ao público sem supervisão regulatória. A a16z defende um modelo de digital commodity com requisitos claros de descentralização.
Imagem: Trader Iniciante 2 (15)
O debate sobre o texto do RFA seguirá no Senado, que deve avaliar as recomendações antes de avançar com a proposta.
Com informações de Cointelegraph