Despesa com bônus de produtividade do INSS atinge recorde de R$ 161,5 milhões em 2024

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Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social gastou R$ 161,5 milhões com bônus de produtividade a servidores em 2024, o maior valor anual desde a criação do incentivo, em 2019.

Programa em três fases

Até o fim do ano passado, o pagamento do adicional teve duas versões: a primeira, iniciada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL); a segunda, lançada em julho de 2023 e encerrada em dezembro de 2024, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2025, o órgão instituiu uma terceira etapa, o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).

Produtividade em queda

Apesar do aumento de desembolso, o ganho de produtividade caiu de 45% em 2019 para 12% em 2024. No segundo semestre do ano passado, o acréscimo médio foi de 11%, chegando a 8% em dezembro. No mesmo período, a fila de análise de benefícios voltou a crescer e fechou 2024 com 1,8 milhão de pedidos pendentes, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social e o Portal de Transparência Previdenciária.

Como funciona o bônus

Analistas e técnicos recebem R$ 68 por processo concluído. No primeiro modelo, o limite mensal era de R$ 10 mil; na segunda versão, passou para R$ 17 mil. O pagamento médio ficou em R$ 3.111.

Para ter direito ao adicional, o servidor deve cumprir a meta regular e, em seguida, realizar trabalho extra. Quem participa do Programa de Gestão e Desempenho deve concluir as atividades previstas no plano; os demais precisam atuar fora do horário normal.

Interrupção e novo aporte

O PGB foi suspenso em outubro de 2025 por falta de recursos. A autarquia conseguiu um reforço orçamentário de R$ 287 milhões – proveniente dos ministérios da Previdência Social, da Fazenda e da Casa Civil – destinado ao pagamento do bônus, à manutenção de agências abertas e ao serviço telefônico 135.

Desembolso acumulado

Entre 2019 e 2024, o INSS desembolsou R$ 600 milhões (valores corrigidos pela inflação) com o incentivo: 60% durante o governo Bolsonaro e 40% na gestão Lula. Antes de 2024, o recorde anual havia sido registrado em 2022, com R$ 134 milhões.

Imagem: redir.folha.com.br

Pagamentos acima do teto

Houve casos de servidores que receberam até R$ 99 mil em um único mês, após créditos retroativos. Desde 2019, 62 funcionários receberam bônus superiores a R$ 30 mil em algum mês, valor próximo ou superior ao teto constitucional de R$ 44.008,52 vigente em 2024.

Resposta do INSS

Em nota, o instituto atribuiu a alta de gastos à inclusão de novas atividades, como avaliações sociais e análises de demandas judiciais, desde 2023. A autarquia afirmou que oscilações na produtividade são esperadas por causa de restrições orçamentárias e da expansão dos serviços e negou que a redução do índice signifique perda de desempenho.

Ponto de vista externo

Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o bônus pode ajudar a reduzir a fila, mas corre o risco de estimular análises superficiais e a priorização de processos simples. Ele defende a realização de concursos públicos, lembrando que o quadro de pessoal do INSS caiu 49% entre 2014 e 2024, enquanto o Executivo federal reduziu a força de trabalho em 8% no mesmo intervalo.

O instituto informou que pretende retomar o programa assim que o novo aporte for liberado, com a meta de acelerar a concessão de benefícios.