Haddad vê margem no Orçamento para injetar recursos nos Correios, mas valor segue indefinido

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8) que existe espaço no Orçamento federal para um eventual aporte de recursos nos Correios, mas ressaltou que o governo ainda não decidiu se a operação será realizada nem qual seria o montante.

De acordo com o ministro, a transferência em análise é inferior a R$ 6 bilhões e só ocorrerá se for considerada necessária diante da negociação de um empréstimo de R$ 20 bilhões que a estatal busca junto a bancos.

Opções de liberação dos recursos

Haddad mencionou duas possibilidades para viabilizar o repasse:

• Crédito extraordinário via medida provisória, que permitiria liberação imediata e ficaria fora dos limites do arcabouço fiscal, embora entre no cálculo da meta de resultado primário.

• Projeto de lei (PLN) enviado ao Congresso, alternativa considerada complexa porque o prazo para apresentação desse tipo de proposta terminou em 29 de novembro. Para usar esse caminho, o governo teria de reabrir o prazo por meio de um primeiro projeto, aprová-lo, sancioná-lo e, só então, encaminhar o texto com a abertura de crédito para a empresa.

Prazo apertado

O Executivo trabalha com 20 de dezembro como data-limite para resolver a situação financeira dos Correios. Nesse dia vence a segunda parcela do 13º salário dos funcionários, e há risco de falta de caixa para o pagamento.

Imagem: redir.folha.com.br

Negociação do empréstimo

O governo acionou a Caixa Econômica Federal para destravar o financiamento de R$ 20 bilhões depois que o Tesouro Nacional rejeitou proposta apresentada por cinco bancos, entre eles o Banco do Brasil, por considerar os juros elevados mesmo com garantia da União.

A Caixa participou das conversas iniciais, mas não havia apresentado oferta nas duas primeiras rodadas. Segundo técnicos, a instituição agora aceita integrar a operação, desde que as condições estejam dentro dos parâmetros considerados adequados pelo Tesouro.

A Casa Civil também se envolveu nas tratativas para convencer a Caixa a aderir ao empréstimo. Haddad destacou que o governo estuda diversas alternativas simultaneamente devido às discussões com os bancos.