Espanha planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos e pode responsabilizar executivos

Dubai, — O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira, durante a World Governments Summit, que o país pretende bloquear o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às plataformas de redes sociais e criar um sistema obrigatório de verificação de idade.

De acordo com Sánchez, as mudanças começarão a ser implementadas já na próxima semana e incluirão punições penais para executivos de empresas que não removerem conteúdos ilegais ou de discurso de ódio.

Medidas previstas

• Proibição de contas para usuários com menos de 16 anos.
• Obrigatoriedade de barreiras técnicas eficazes para checar a idade dos inscritos.
• Possibilidade de responsabilização criminal de dirigentes de plataformas em caso de descumprimento.
• Investigações abertas sobre sistemas de recomendação e manipulação algorítmica em serviços como Grok (da X), Instagram e TikTok.

“Nossos filhos estão expostos a um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência. Não aceitaremos mais isso”, declarou o premiê, ao justificar a iniciativa para proteger menores no que chamou de “Velho Oeste digital”.

Contexto internacional

A proposta espanhola surge cerca de duas semanas depois de o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, sinalizar abertura para uma restrição semelhante. Em dezembro, a Austrália começou a exigir que redes sociais bloqueassem contas de usuários abaixo de 16 anos.

Imagem: cointelegraph.com

Regras para o setor de criptoativos

Além das mudanças para redes sociais, Sánchez lembrou que o país segue o calendário do regulamento europeu Markets in Crypto-Assets (MiCA), aprovado em 2023. Empresas de cripto que operavam antes de dezembro de 2024 têm até 30 de junho para se adequar às novas exigências ou encerrar atividades na União Europeia. Em dezembro, a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) publicou instruções sobre autorizações, notificações e obrigações de conformidade para o setor.

As iniciativas integram um pacote mais amplo do governo espanhol para combater desinformação, abusos on-line e proteger usuários vulneráveis.