Espanha propõe vetar redes sociais para menores de 16 anos

Dubai, 3.fev.2026 – O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou nesta terça-feira (3) que o governo da Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A declaração foi feita durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.

Sánchez afirmou que as plataformas terão de adotar “barreiras reais” de verificação de idade, substituindo os atuais sistemas baseados apenas em caixas de confirmação. “Nossos filhos estão expostos hoje a um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, declarou.

Responsabilização de executivos

O premiê informou que as leis espanholas serão alteradas para tornar executivos de empresas de tecnologia legalmente responsáveis por infrações cometidas em seus sites. Segundo ele, diretores-gerais poderão responder criminalmente caso conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio não sejam removidos.

Logo após o anúncio, o empresário Elon Musk, dono da plataforma X, criticou a proposta e chamou Sánchez de “tiran o e traidor do povo da Espanha” em publicação na rede social.

Imagem: redir.folha.com.br

Próximos passos

A elevação da idade mínima faz parte de um pacote com cinco medidas que o governo pretende aprovar a partir da próxima semana. Sánchez já havia sinalizado a iniciativa em novembro. Apesar do plano, o líder socialista não dispõe de maioria parlamentar e pode enfrentar dificuldades para reunir apoio suficiente à votação.

Cenário internacional

Em dezembro do ano passado, a Austrália avançou para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. França e Portugal estudam medidas semelhantes.