Estée Lauder processa Walmart por supostas vendas de cosméticos falsificados

A Estée Lauder Companies e várias de suas marcas de luxo abriram, na segunda-feira (27), uma ação na Corte Distrital Federal do Centro da Califórnia acusando o Walmart de permitir a venda de produtos de beleza e fragrâncias falsificados em seu marketplace online.

O processo aponta que versões falsificadas de itens de alto valor, como o sérum Advanced Night Repair, o perfume Santal 33 da Le Labo e fragrâncias da linha Tom Ford, foram anunciadas e comercializadas no site da varejista. Segundo a queixa, o layout da plataforma, o sistema de pagamento e o procedimento de devolução podem levar o consumidor a entender que o próprio Walmart é o vendedor, ainda que a mercadoria seja ofertada por terceiros.

Os autores alegam que o Walmart seleciona e faz parceria com os vendedores do marketplace, controla pagamentos, gerencia o checkout e, em muitos casos, cuida da logística e das devoluções, recebendo taxas por essas operações. O documento cita ainda um caso anterior envolvendo a marca Vans, no qual a Justiça concluiu que consumidores poderiam considerar que os produtos vendidos no Walmart.com eram oferecidos pela própria rede.

A Tom Ford também acusa o varejista de violação de trade dress relativa à coleção de fragrâncias Private Blend, alegando que frascos imitadores reproduzem o formato retangular, a tampa em formato de alargamento, o esquema monocromático e a placa de identificação característicos da marca.

As empresas buscam indenização financeira não especificada — que pode chegar ao triplo do valor apurado se a infração for considerada intencional — além de ordem judicial para suspender as vendas, destruir estoques remanescentes e revelar os fornecedores envolvidos. O processo inclui ainda a acusação de “violação indireta de marca registrada”, sustentando que o Walmart deve ser responsabilizado pelas ações dos vendedores terceirizados.

Imagem: Bradford Betz FOXBusiness via foxbusiness.com

Em nota, o Walmart declarou ter “tolerância zero para produtos falsificados” e informou que responderá ao processo “de forma apropriada quando for oficialmente notificado”. A Estée Lauder não comentou o caso até o momento.

No pregão mais recente, as ações do Walmart (WMT) fecharam a US$ 129,12, alta de 1,91% (+US$ 2,42).