Especialista critica falhas da SEC após liquidação recorde de US$ 19 bilhões no mercado cripto

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O maior evento de liquidação já registrado no mercado de criptomoedas — que eliminou pelo menos US$ 19 bilhões em posições compradas no fim da noite de 10 de outubro, depois que o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas punitivas contra a China — expôs a fragilidade do setor diante de operações de insider trading, segundo o fundador do CoinBureau, Nic Puckrin.

Dados on-chain indicam que, cerca de 30 minutos antes do comunicado oficial da Casa Branca, um investidor abriu uma posição vendida de grande porte na plataforma Hyperliquid. Com a queda imediata dos preços, esse operador obteve lucro estimado em US$ 160 milhões, levantando suspeitas de manipulação e possível proximidade com fontes governamentais.

Problema antigo, legislação defasada

Puckrin observa que a prática de uso de informação privilegiada não é exclusiva do universo cripto. Ele lembra que, desde a criação da Lei de Valores Mobiliários dos EUA em 1934, poucas revisões foram eficazes. A regra 10b5-1, introduzida em 2000, acabou abrindo brechas em vez de fechar lacunas, afirma o especialista.

O histórico de ausência de punições inclui a crise financeira global de 2008: executivos do Lehman Brothers teriam vendido ações enquanto a instituição entrava em colapso, mas promotores não conseguiram provar intenção. Após o episódio, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abriu mais de 50 investigações sobre derivativos, entre eles os credit default swaps ligados à crise da dívida grega (2009-2012), sem resultar em condenações — em parte porque a lei não abrangia derivativos de dívida, situação que persiste.

Casos recentes testam limites

Puckrin cita o processo SEC v. Matthew Panuwat, iniciado em 2016 e concluído oito anos depois. O executivo da empresa de biotecnologia Medivation comprou opções de compra da rival Incyte Corporation após saber, de forma não pública, da aquisição da própria Medivation pela Pfizer. O lucro pessoal ultrapassou US$ 100 mil, e a condenação serviu de precedente para o chamado “shadow trading”, ainda não previsto explicitamente em lei.

Imagem: Trader Iniciante 2 (11)

Propostas de mudança

Para o fundador do CoinBureau, as normas precisam ser atualizadas com urgência. Entre as sugestões estão:

• incluir expressamente derivativos e ativos digitais no escopo da legislação;
• abranger informações obtidas por canais governamentais e briefings de política pública;
• fortalecer períodos de espera e requisitos de divulgação prévia para autoridades e assessores;
• acelerar processos de investigação e julgamento, reduzindo o intervalo entre infração e punição.

Ele também defende investigações sobre modelos de lançamento de tokens, listagens em bolsas de criptomoedas e acordos que financiam tesourarias de ativos digitais. Puckrin alerta, contudo, que tratar o tema como um “problema exclusivo das criptomoedas” seria um equívoco: enquanto brechas legais permanecerem, agentes de mercado — tradicionais ou digitais — continuarão a explorar falhas sem temer consequências.