Farage ataca normas do Reino Unido e da UE sobre internet em audiência nos EUA; democratas veem defesa dos lucros das big techs

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Nigel Farage, líder do partido britânico Reform, foi ouvido na semana passada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, onde classificou a Lei de Segurança Online do Reino Unido como uma ameaça à liberdade de expressão comparável à censura da Coreia do Norte. O político afirmou que o texto, voltado a retirar pornografia infantil e extremismo violento da internet, poderia prejudicar o comércio entre Estados Unidos e Reino Unido, resultar na prisão de visitantes americanos e criar riscos para executivos de grandes plataformas digitais.

Farage também alertou para os “efeitos em cascata” da norma britânica e de legislações semelhantes da União Europeia, como a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), argumentando que ambas colocariam em risco o debate público em todo o Ocidente.

Relatório republicano e reação de especialistas

Em julho, parlamentares republicanos divulgaram o documento “A Ameaça da Censura Estrangeira: Como a Lei de Serviços Digitais da União Europeia Impõe a Censura Global e Viola a Liberdade de Expressão Americana”. O material sustenta que a DSA limitaria a fala de cidadãos dos EUA e cita exemplos que foram contestados por acadêmicos e organizações civis dos dois lados do Atlântico.

O deputado democrata Jamie Raskin publicou uma resposta apontando imprecisões do relatório, entre elas a afirmação de que a interferência russa nas eleições seria “mito” e a alegação de que a DSA sufocaria o debate político na Europa. Segundo Raskin, menos de 0,001% dos conteúdos removidos pelas plataformas foram excluídos por exigência direta da legislação europeia; a maior parte da moderação continua voluntária.

Confronto no comitê

Durante a audiência, Raskin criticou Farage, lembrando antigas declarações do britânico em apoio a Vladimir Putin e suas críticas a protestos pró-Gaza no Reino Unido. Para o democrata, Donald Trump e Farage “defendem apenas os discursos com os quais concordam”.

Em conversa telefônica posterior, o parlamentar afirmou que gigantes de tecnologia dos EUA financiam campanha global contra regulações e são apoiadas por líderes populistas de direita que “querem dividir americanos e europeus”.

Imagem: redir.folha.com.br

Pressão da Casa Branca

A oposição do governo Trump às normas europeias inclui instruções enviadas em agosto a diplomatas nos países da UE para que trabalhem contra a DSA. O secretário de Estado, Marco Rubio, chegou a ameaçar negar vistos a quem, segundo ele, “censurar” o discurso de americanos.

No mesmo mês, em publicação nas redes sociais, Trump prometeu elevar tarifas sobre nações que adotem impostos digitais, legislação de serviços digitais ou regulamentos de mercados digitais. “Mostrem respeito aos EUA e às nossas incríveis empresas de tecnologia ou considerem as consequências!”, escreveu o ex-presidente em 25 de agosto.

Para Raskin, a resposta deve vir por meio de “solidariedade democrática transnacional” entre partidos e países dispostos a manter padrões democráticos enquanto cresce, segundo ele, uma “batalha global” conduzida por Trump e pelas maiores plataformas digitais dos Estados Unidos.