Febraban contesta Nubank e diz que bancos tradicionais recolhem mais impostos

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São Paulo – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta segunda-feira, 20, um documento no qual rebate a afirmação de que as fintechs suportariam carga tributária superior à dos grandes bancos.

A declaração contestada foi feita em 16 de outubro, durante um videocast do Nubank. Na ocasião, o vice-chairman e diretor global de políticas públicas da instituição, Roberto Campos Neto, afirmou que “as fintechs pagaram mais do que os bancos grandes” quando se observa a taxa efetiva de impostos.

Argumento da Febraban

Segundo a entidade, a comparação pela alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é insuficiente. A federação alega que grandes fintechs registram custos menores e margens de lucro mais altas, o que viabiliza deduções contábeis que reduzem o valor efetivamente recolhido aos cofres públicos.

Nos cálculos apresentados pela Febraban, a margem de lucro de Bradesco, Itaú e Santander variou de 9,5% a 15% em 2024, enquanto o Nubank alcançou 23%. “Bancos e instituições financeiras não bancárias devem enfrentar a mesma carga tributária; não pode haver atalhos fiscais”, diz a nota.

Posicionamento das fintechs

A Zetta, associação que reúne empresas como o Nubank, contestou os números. Levantamento da entidade aponta que, em 2024, a soma de IR e CSLL paga pelas maiores fintechs correspondeu a 29,7% do lucro, ante 12,2% nos maiores bancos.

Imagem: redir.folha.com.br

Para a Zetta, a discussão conduzida pela Febraban busca elevar a tributação sobre as novas instituições “com o objetivo de frear a competição” e poderia comprometer a inclusão financeira de milhões de brasileiros. A associação declarou não ser contrária ao debate tributário, mas defendeu isonomia que considere diferenças regulatórias.

Resposta do Nubank

Em nota, o Nubank afirmou estar satisfeito com o “reconhecimento público” de que fintechs já pagam alíquotas efetivas mais altas. A empresa acusou a Febraban de usar “argumentos tortuosos” e informou ter registrado taxa efetiva de impostos de 34,1%. O banco acrescentou que 58% de sua base de clientes teve acesso a serviços financeiros pela primeira vez por meio da plataforma.

A discussão sobre tributação ganhou força após a revogação da Medida Provisória 1.303, que pretendia aumentar a arrecadação federal. Com o impasse, bancos tradicionais e digitais buscam demonstrar ao governo e ao mercado quem, de fato, paga mais impostos.