Federação Mundial de Bolsas pede à SEC restrições pontuais para isenções a ações tokenizadas

Washington, EUA – A World Federation of Exchanges (WFE) solicitou à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) que evite conceder autorização ampla para que corretoras e plataformas de criptoativos lancem ofertas de ações tokenizadas no país.

Em carta enviada na sexta-feira, a entidade que reúne mercados como Cboe e Nasdaq declarou estar “alarmada” com o avanço de corretores e exchanges de criptomoedas que anunciam ou planejam oferecer “tokens de ações” de companhias norte-americanas.

Riscos para investidores e integridade de mercado

Segundo a WFE, tais produtos são divulgados como se representassem diretamente as ações, mas não oferecem a mesma estrutura de proteção ao investidor, criando “riscos múltiplos e interconectados”.

Atualmente, empresas de cripto que não são corretoras registradas na SEC precisam de uma isenção regulatória para comercializar ações tokenizadas. O presidente interino da SEC, Paul Atkins, já mencionou a possibilidade de conceder essa dispensa.

Exceções devem ser “cirúrgicas”

A federação afirmou apoiar o uso de isenções, mas defendeu que elas sejam “direcionadas” e não sirvam para contornar exigências regulatórias consolidadas. A WFE sugeriu que a SEC abra um processo de consulta pública ou, em alternativa, crie um “sandbox” regulatório dedicado à inovação.

Em agosto, a entidade já havia pedido à SEC, à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários (ESMA) e à Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) uma supervisão mais rígida sobre tokens de ações, alegando falta de proteção adequada aos investidores.

Imagem: cointelegraph.com

Pressão do setor cripto

Atkins, ex-lobista do setor, estuda uma “isenção de inovação” para acelerar o lançamento de produtos em blockchain e apoiar a meta do ex-presidente Donald Trump de transformar os Estados Unidos em “capital global das criptomoedas”.

A campanha por parte das plataformas cripto já começou. A Robinhood passou a oferecer centenas de ações tokenizadas a investidores europeus em junho, prometendo disponibilizar o produto também nos EUA. Um mês antes, a Kraken havia lançado iniciativa semelhante. No mesmo período, a Coinbase buscou aprovação da SEC; seu diretor jurídico, Paul Grewal, disse que o projeto é “prioridade máxima”.

Empresas tradicionais também querem participar desse mercado. Em setembro, a Nasdaq solicitou alteração de regras para listar ações tokenizadas em sua própria bolsa.