Brasília – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (26) que a decisão da CPI do INSS de quebrar os sigilos bancário e fiscal de Fábio Luis da Silva, o Lulinha, resultou de “um golpe” conduzido pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Aliados do governo procuram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para anular o ato.
A quebra de sigilo foi aprovada em bloco, por votação simbólica, incluída em um conjunto maior de requerimentos. Nesse modelo, o presidente da comissão pergunta se há objeções; caso os contrários não sejam maioria declarada, o pedido é considerado aprovado.
Segundo governistas, havia maioria contra a medida, mas a bancada não pôde solicitar verificação nominal porque uma checagem semelhante, pedida pela oposição minutos antes, impede novo processo do tipo por uma hora, conforme interpretação de consultores legislativos.
A equipe do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), divulgou imagem em que 14 parlamentares aparecem de pé contra os requerimentos. O grupo sustenta que, naquele instante, apenas 21 titulares estavam na sala; portanto, teria havido quórum suficiente para barrar a proposta, pois parte dos favoráveis seria suplente sem direito a voto.
Carlos Viana contesta a versão. Ele declarou que o painel registrava 31 presentes e que o governo somou 14 votos, insuficientes para atingir a maioria de 15. O senador ainda afirmou que só pautará nomes “diretamente ligados às investigações”.
Imagem: redir.folha.com.br
A disputa sobre o voto de suplentes acompanha a CPI desde sua instalação. Na sessão inaugural, a oposição elegeu Viana para a presidência aproveitando ausências de titulares governistas, o que frustrou a tentativa de colocar o senador Omar Aziz (PSD-AM) no comando. Naquele momento, aliados do Planalto já haviam buscado Alcolumbre para reverter o resultado, mas não formalizaram recurso.
Com a nova ofensiva, governistas pretendem apresentar ao presidente do Congresso o argumento de que a votação desta quinta-feira é nula por descumprir o quórum regimental.