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Agora lendo: Governo propõe reduzir em 10% subsídios a exportadores após anunciar pacote de ajuda

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Governo propõe reduzir em 10% subsídios a exportadores após anunciar pacote de ajuda

claro sombrio

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Governo propõe reduzir em 10% subsídios a exportadores após anunciar pacote de ajuda

Mercado Financeiroontem8 pontos de vista

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Mercado Financeiro
Governo propõe reduzir em 10% subsídios a exportadores após anunciar pacote de ajuda

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Brasília – O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que diminui em 10% os benefícios fiscais concedidos a exportadores, poucos dias depois de divulgar um pacote de socorro ao setor para enfrentar a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos.

A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e prevê arrecadar R$ 19,76 bilhões por meio do corte de créditos tributários em vários segmentos. O objetivo, segundo o texto, é contribuir para que o presidente Lula alcance resultado positivo nas contas públicas em 2026.

Principais pontos do projeto

Entre os incentivos que podem ser reduzidos está o crédito presumido de IPI, direito concedido a indústrias que exportam produtos nacionais como ressarcimento das contribuições ao PIS/Cofins sobre insumos, matérias-primas e embalagens.

O benefício também é utilizado por empresas situadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste dos setores de veículos, tratores e máquinas agrícolas, além de abranger mercadorias com alíquota zero e vendas realizadas por empresas comerciais exportadoras.

O texto ainda afeta indiretamente o crédito presumido de PIS/Cofins destinado à agropecuária e ao segmento de biodiesel.

Governo propõe reduzir em 10% subsídios a exportadores após anunciar pacote de ajuda - Imagem do artigo original

Imagem: redir.folha.com.br

Reações

O tributarista Luiz Gustavo Bichara criticou a iniciativa e afirmou que o corte contraria outras ações governamentais de estímulo às exportações. “É espantosa a incoerência e a falta de coordenação do governo. Em meio à crise do tarifaço, como é possível castigar mais os exportadores?”, questionou.

Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou até a publicação desta reportagem.

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