Governo avalia crédito do BNDES e debêntures com incentivo fiscal para setor de minerais críticos

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O governo prepara um plano nacional para minerais críticos que deve incluir novas formas de financiamento ao segmento, entre elas uma linha de crédito subsidiado do BNDES e a autorização para emissão de debêntures incentivadas por empresas do setor.

A iniciativa, que deve ser concluída ainda em 2025, pretende estimular tanto a extração quanto o beneficiamento desses insumos, apontados como estratégicos para cadeias produtivas ligadas à transição energética e ao setor bélico.

Integrantes do Executivo informaram que o uso das debêntures e da futura linha do BNDES poderá ser estendido a companhias que atuam em etapas posteriores à mineração, como refino e processamento químico. A medida busca ampliar o desenvolvimento tecnológico nacional e reduzir gargalos de produção.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que agregar valor aos minérios dentro do país é diretriz central do plano. Segundo ele, aumentar a manufatura de insumos críticos em território brasileiro fortalece a industrialização e aproxima o Brasil do nível de economias desenvolvidas. Silveira reconheceu, contudo, que em alguns casos o envio da matéria-prima sem processamento continua mais competitivo.

Apesar de o projeto ser discutido desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o documento final ainda não foi apresentado. O tema aparece como ponto-chave na agenda de longo prazo para 2050 que está sendo elaborada pelo Ministério do Planejamento.

Nos debates internos, o governo defende a criação de uma cadeia “sustentável, segura e inovadora” de minerais críticos, capaz de garantir soberania, industrialização e protagonismo brasileiro na transição energética mundial.

Imagem: redir.folha.com.br

A procura por esses materiais vem crescendo com a substituição de combustíveis fósseis. Lítio, cobalto, níquel, grafite, nióbio, tântalo, cobre e urânio estão entre os principais itens da lista. Eles são essenciais para baterias recarregáveis, turbinas eólicas e veículos elétricos.

Ao contrário do minério de ferro — cuja cadeia é considerada mais simples e consolidada —, os minerais críticos exigem etapas sofisticadas de refino, processamento químico e integração com indústrias de alta tecnologia, o que demanda maiores investimentos em inovação e parcerias.

Entre as companhias que acompanham de perto a formulação do plano está a Vale, que pretende expandir sua atuação em minerais críticos por meio da controlada Vale Base Metals, criada há menos de três anos e que tem como acionista a saudita Manara Minerals.