Governo estuda reformular seguro rural após colapso do modelo atual, diz Fávaro

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Brasília – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou nesta terça-feira (11) que o seguro rural “não cumpre mais sua finalidade” e que o governo trabalha em alterações profundas no sistema.

Após reunião no Ministério da Fazenda com o ministro Fernando Haddad, Fávaro afirmou que o mecanismo, considerado “ferramenta importante”, está “totalmente colapsado”. Segundo ele, a proposta discutida com a equipe econômica inclui:

Principais mudanças em debate

Universalização do seguro: tornar a cobertura acessível a todos os produtores.

Seguro paramétrico: adoção de modelo que paga indenizações com base em indicadores pré-definidos, como variações de temperatura e precipitação.

Contratação obrigatória: produtores que recebem incentivos fiscais ou crédito com juros subsidiados teriam de aderir ao seguro.

Imagem: redir.folha.com.br

Fávaro justificou que a exigência reduziria renegociações de dívidas decorrentes de perdas climáticas: “Se o produtor já conta com juros reduzidos, também deve contratar o seguro”, disse.

Aproveitamento de projeto no Congresso

O governo pretende usar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) como base para as mudanças, em vez de enviar uma nova proposta. A ideia é, segundo o ministro, “melhorar” o texto e garantir recursos orçamentários não contingenciáveis para o programa.

O Ministério da Agricultura já apresentou ao Ministério da Fazenda sugestões de compensação financeira para viabilizar o novo modelo. “Não dá para ter a insegurança de que será necessário remanejamento”, afirmou Fávaro.