Governo dos EUA se opõe a manifestação da DeFi Education Fund em possível novo julgamento sobre suposta fraude de US$ 25 milhões na Ethereum

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) pediu que o tribunal rejeite um “amicus brief” apresentado pela DeFi Education Fund (DEF) no processo que pode levar a um novo julgamento dos irmãos Anton e James Peraire-Bueno, acusados de explorar a blockchain da Ethereum e obter cerca de US$ 25 milhões por meio de bots de valor máximo extraível (MEV).

Em documento protocolado na terça-feira, 2 de janeiro, na Corte Distrital do Distrito Sul de Nova York, o procurador interino Jay Clayton solicitou à juíza Jessica Clarke que a manifestação da DEF não seja aceita enquanto o tribunal avalia o pedido de absolvição ou arquivamento contra os réus. Segundo Clayton, o texto da entidade “repete argumentos jurídicos já rejeitados” e não traz informações novas que possam ajudar na decisão.

O processo sofreu um revés em novembro, quando a juíza declarou anulado o julgamento por falta de consenso do júri sobre condenação ou absolvição. Dias depois, o governo norte-americano requereu que o novo julgamento seja marcado “o mais rápido possível”, sugerindo datas entre o fim de fevereiro e o início de março de 2026.

A versão preliminar do “amicus brief” da DEF, protocolada em 19 de dezembro, apoia o pedido de absolvição ou de rejeição da acusação e argumenta que o caso pode criar incertezas para desenvolvedores e participantes de finanças descentralizadas (DeFi). Para a entidade, processos desse tipo “trazem ambiguidade e medo” ao setor e podem afastar projetos dos Estados Unidos.

Imagem: cointelegraph.com

Durante o primeiro julgamento, a organização Coin Center também tentou se manifestar contra a tese da acusação, mas os promotores solicitaram que o tribunal ignorasse o documento.

Os irmãos Peraire-Bueno respondem por conspiração para cometer fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e conspiração para receber propriedade roubada. Se forem julgados novamente e considerados culpados, cada um pode pegar até 20 anos de prisão em cada acusação.