Governo lança plano de R$ 30 bilhões para amparar empresas atingidas por tarifa de 50% dos EUA

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira (13) o plano de contingência “Brasil Soberano”, criado para socorrer companhias prejudicadas pela sobretaxa de 50% aplicada aos produtos brasileiros pelo presidente norte-americano Donald Trump em 9 de julho.

A principal medida é a abertura de uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, com prioridade para pequenas empresas e para exportadores de itens como tilápia e mel. A ajuda virá por meio de uma medida provisória (MP), que passa a valer imediatamente.

Nova estrutura de garantias e alívio tributário

Além do financiamento, o pacote determina:

• Diferimento de tributos – prazo extra para pagamento de impostos;
• Reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) – o fundo passa a ter novas regras para cobrir riscos de crédito e alcançar empresas de todos os portes.

A MP também exige a manutenção de empregos pelas companhias que aderirem ao socorro, mas prevê flexibilizações e outras contrapartidas para casos de impacto mais severo.

Anúncio no Planalto

A divulgação ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, diante de ministros, secretários, técnicos e parlamentares da base aliada. Para reforçar a união entre os Poderes, Lula convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a discursarem.

Haddad fala em mudança de mercados

Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou que a MP traz “medidas estruturais” e declarou que o governo vai buscar novos destinos de exportação para empresas hoje dependentes dos Estados Unidos. “Estamos fazendo uma reforma estrutural no FGE […] para que toda empresa brasileira com vocação exportadora tenha instrumentos modernos”, afirmou.

Tarifa atinge produtos estratégicos

Anunciada por Trump, a taxa de 50% é uma das maiores já aplicadas pelo país norte-americano. Embora o decreto tenha liberado cerca de 700 itens, incluindo 565 ligados ao setor aeronáutico e 76 de petróleo, carvão, gás natural e derivados, café e carne ficaram fora das exceções. Entre alimentos, escaparam apenas castanha-do-pará, polpa e suco de laranja.

Imagem: redir.folha.com.br

O documento norte-americano citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e alegou “perseguição” judicial no Brasil, indicando motivação mais política do que econômica.

Negociações e consultas ao setor privado

Desde a confirmação do tarifaço, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conduziu reuniões com representantes de indústria, alimentos, tecnologia e outros setores. As empresas relataram urgência para reduzir prejuízos em produção e empregos.

Alckmin também manteve contato institucional com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, mas o governo reconhece dificuldades para reverter a medida em Washington.

Com o pacote agora em vigor, o Planalto espera mitigar os efeitos imediatos sobre exportadores enquanto negocia alternativas de mercado e tenta, paralelamente, convencer a Casa Branca a rever a sobretaxa.